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O CNAE 5920-1/00 engloba as atividades de gravação de som, edição de música, produção de matrizes sonoras originais e a gestão de direitos autorais musicais.
O que faz uma empresa de gravação de som e edição de música?
As empresas enquadradas neste código realizam serviços fonográficos e operam estúdios musicais para a gravação de som, produções para rádio e gravação de podcasts. As atividades envolvem a criação de matrizes originais de som em qualquer suporte, inclusive som para publicidade, além de processos técnicos como equalização, mixagem, masterização e remasterização de material sonoro em meios magnéticos, fitas e CDs.
Além da parte técnica e de estúdio, este CNAE cobre a edição de música e de partituras musicais — incluindo a edição integrada à impressão. Compreende também a reprodução, promoção e distribuição de gravações de composições musicais, seja para o comércio atacadista e varejista ou para o público em geral. Na vertente jurídica e administrativa, a atuação abrange a gestão, o registro, a cessão, a administração e a promoção de direitos autorais de obras musicais, bem como a autorização de uso dessas composições em rádios, televisões, filmes, apresentações ao vivo e outros veículos.
Como usar o CNAE 5920-1/00 a meu favor?
Este código deve ser escolhido quando o objetivo principal do negócio for prestar serviços de estúdio musical, gravação de fonogramas e podcasts, ou atuar diretamente na edição de músicas e partituras. Ele também é a escolha correta para empresas focadas na produção de matrizes originais de som para publicidade e outras mídias, na mixagem e masterização sonora, bem como na administração, registro e cessão de direitos autorais de composições musicais, atuando na promoção e autorização de uso dessas obras no rádio, televisão, filmes e apresentações ao vivo.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 5920-1/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a reprodução em escala industrial de matrizes originais de som em qualquer suporte (1830-0/01)
- os serviços de mixagem sonora de filmes cinematográficos, vídeos e gravações de programas de televisão (5912-0/02)
- os serviços de disponibilização de música através da internet (6319-4/00)
Perguntas frequentes
O CNAE 5920-1/00 inclui a gravação de podcasts?
Sim, a atividade de gravação de podcasts está compreendida neste CNAE.
Empresas deste CNAE podem fazer masterização de som?
Sim, a masterização e remasterização de gravação de som em meios magnéticos, fitas e CDs fazem parte das atividades.
É permitido editar partituras musicais com este código?
Sim, a edição de partituras musicais e a edição integrada à impressão de partituras são contempladas.
O CNAE 5920-1/00 abrange a gestão de direitos autorais?
Sim, compreende o registro, cessão, administração e gestão de direitos autorais de obras musicais.
Posso produzir som para publicidade usando este CNAE?
Sim, a produção de som para publicidade e a gravação de matrizes originais para essa finalidade estão incluídas.
A reprodução em escala industrial de matrizes de som é feita por este CNAE?
Não, a reprodução em escala industrial de matrizes originais de som não é compreendida por esta subclasse.
Mixagem de filmes está incluída neste CNAE?
Não, os serviços de mixagem sonora de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão não fazem parte desta subclasse.
Disponibilizar música pela internet é permitido neste CNAE?
Não, os serviços de disponibilização de música através da internet não são compreendidos aqui.
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