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O CNAE 0119-9/99 engloba o cultivo de plantas de lavoura temporária que não foram especificadas em outras subclasses, incluindo diversas espécies de forrageiras, leguminosas e hortícolas específicas.
O que faz uma empresa no cultivo de lavouras temporárias diversas?
As atividades deste código envolvem a produção agrícola de plantas de ciclo curto, com foco especial no cultivo de forrageiras para corte e alimentação animal, como diferentes tipos de capim (elefante, colonião, gordura, jaragUá), alfafa, aveia, azevém, braquiária, cana forrageira, sorgo forrageiro, milho forrageiro, trevo, cornichão, crotalária, mucuna, tremoço e palma forrageira. Além das forrageiras, a subclasse compreende o cultivo de abóbora (moranga e jerimum), feijão verde, feijão de lima, ervilha em grão, fava, linhaça, palmarosa, vetiver e outras leguminosas e raízes de lavoura temporária. Também está inclusa a produção de sementes dessas plantas quando realizada de forma complementar ao próprio cultivo, bem como a produção de silagem de milho para alimentação animal quando feita conjuntamente ao cultivo.
Como usar o CNAE 0119-9/99 a meu favor?
Escolher o CNAE 0119-9/99 é indicado para produtores rurais e empresas agrícolas cuja principal atividade seja a plantação de culturas temporárias voltadas tanto para a produção de alimentos específicos quanto para o fornecimento de forragem e silagem para o setor pecuário. Ele cobre com precisão o manejo dessas lavouras e a produção de sementes associada à atividade agrícola principal.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0119-9/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o cultivo de morango (0121-1/02)
- o cultivo de tomate estaqueado (de mesa) (0121-1/01)
- o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (0121-1/01)
- o cultivo de legumes e hortaliças (0121-1/01)
- a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- a produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pastos, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- a fabricação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- a produção de suco concentrado de frutas e de legumes desta subclasse (1033-3/01)
- a produção de suco de frutas e de legumes desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Perguntas frequentes
O CNAE 0119-9/99 inclui o cultivo de abóbora e jerimum?
Sim, a subclasse compreende o cultivo de abóbora, abóbora moranga e jerimum.
É permitido produzir silagem de milho com este CNAE?
Sim, compreende a produção de silagem de milho para alimentação animal quando realizada juntamente ao cultivo.
O cultivo de alfafa e capim forrageiro faz parte desta atividade?
Sim, inclui o cultivo de alfafa, capim elefante, braquiária, azevém e outras forrageiras para corte.
Posso produzir sementes certificadas modificadas geneticamente com este CNAE?
Não, a produção de sementes certificadas (inclusive modificadas geneticamente) fica fora desta subclasse.
O cultivo de feijão verde e fava é contemplado?
Sim, abrange o cultivo de feijão verde, feijão de lima, fava e ervilha em grão.
Esta atividade engloba a fabricação de conservas dos produtos?
Não, a fabricação de conservas dos produtos desta classe não é compreendida aqui.
O cultivo de tomate de mesa e batata-doce está incluído?
Não, o cultivo de tomate estaqueado, batata-doce, araruta, cará e inhame possui códigos próprios.
O CNAE permite o cultivo de palmarosa e vetiver?
Sim, o cultivo de palmarosa e vetiver faz parte das atividades compreendidas.
A produção de mudas certificadas é permitida?
Não, a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse não está incluída.
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