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O CNAE 0121-1/01 engloba as atividades voltadas para a horticultura em geral, abrangendo o plantio e a produção de uma ampla variedade de vegetais, raízes, tubérculos, legumes, cogumelos e plantas condimentares ou medicinais, exceto o cultivo de morango.
Atividades e cultivos realizados na horticultura
Este código é ideal para produtores rurais e empresas agrícolas focadas no cultivo de hortaliças folhosas e de talo (como alface, agrião, brócolis e couve), hortaliças de frutos (como tomate estaqueado, abobrinha, berinjela, chuchu, pepino e pimentão), além de hortaliças tuberosas e raízes (como cenoura, beterraba, batata-doce, inhame, cará, nabo e rabanete). A subclasse também contempla o cultivo de hortaliças em vagens (como ervilha, grão-de-bico e lentilha), hortaliças condimentares ou medicinais (como coentro, manjericão, gengibre, alecrim, camomila e erva-doce), o cultivo de cogumelos comestíveis, a produção de hortaliças hidropônicas e orgânicas, e a produção de sementes e mudas quando realizada de forma complementar ao cultivo principal.
Como usar o CNAE 0121-1/01 na prática?
Esta atividade é utilizada por produtores que se dedicam diretamente ao plantio, manejo e colheita de vegetais destinados à alimentação, ao uso medicinal ou à produção de condimentos. Ao escolher este CNAE, o negócio se posiciona especificamente no setor de produção agrícola de hortícolas, cobrindo tanto o cultivo tradicional em solo quanto os sistemas hidropônicos e orgânicos, além da produção própria e complementar de mudas e sementes ligadas à lavoura desenvolvida.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0121-1/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o cultivo de alho (0119-9/02)
- o cultivo de cebola (0119-9/04)
- o cultivo de melão (0119-9/07)
- o cultivo de melancia (0119-9/08)
- o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
- o cultivo de mandioca (0119-9/06)
- o cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
- o cultivo de morango (0121-1/02)
- a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
- a preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- a produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
- a produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Perguntas frequentes
O CNAE 0121-1/01 inclui o cultivo de morango?
Não. O cultivo de morango é expressamente excluído desta subclasse, possuindo código próprio (0121-1/02).
É permitido o cultivo de cogumelos comestíveis neste CNAE?
Sim, o cultivo de cogumelos comestíveis está compreendido nas atividades desta subclasse.
O cultivo de hortaliças orgânicas faz parte deste CNAE?
Sim, o cultivo de hortaliças orgânicas (exceto morango) é compreendido nesta subclasse.
Hortaliças hidropônicas são englobadas por este código?
Sim, o cultivo de hortaliças hidropônicas (exceto morango) faz parte das atividades abrangidas.
Este CNAE abrange a produção de ervas medicinais?
Sim, compreende o cultivo de ervas medicinais, condimentares, aromáticas e especiarias como alecrim, camomila, gengibre, hortelã e manjericão.
A produção de sementes e mudas é permitida?
Sim, compreende a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, desde que realizada como atividade complementar ao cultivo.
O cultivo de batata-inglesa está incluído nesta atividade?
Não. O cultivo de batata-inglesa não está compreendido neste CNAE, sendo alocado em outra subclasse específica (0119-9/03).
O cultivo de alho e cebola faz parte deste CNAE?
Não. O cultivo de alho e o cultivo de cebola possuem códigos próprios de classificação e não entram nesta subclasse.
Este código permite a fabricação de conservas e sucos dos produtos cultivados?
Não. A preparação de conservas e a produção de sucos ou sucos concentrados dos produtos hortícolas não são compreendidas por esta subclasse.
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