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O CNAE 0322-1/99 refere-se aos cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente, abrangendo produções específicas no meio aquático continental.
O que abrange o cultivo e semicultivo em água doce especializado?
Esta categoria compreende a realização de cultivos e semicultivos, em água doce, de espécies de meio aquático vegetais — como plantas aquáticas e algas — e animais cujas fases reprodutivas ocorrem na água. Entre as principais frentes de trabalho desta atividade econômica encontram-se o cultivo de algas em água doce e a produção de pérolas cultivadas de água doce.
Como usar o CNAE 0322-1/99 a meu favor?
A escolha correta do CNAE 0322-1/99 é fundamental para empresas e produtores que se dedicam especificamente à aqüicultura em água doce voltada para a produção de algas ou pérolas cultivadas, garantindo o enquadramento preciso da operação quando esta não se encaixa nas criações tradicionais de peixes, camarões, moluscos, rãs ou jacarés.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0322-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a criação de escargô (0159-8/03)
- a criação de peixes (0321-3/01) e (0322-1/01)
- a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02)
- a criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03)
- a criação de peixes ornamentais (0321-3/04) e (0322-1/04)
- a criação de rã (0322-1/05)
- a criação de jacaré (0322-1/06)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 0322-1/99?
Significa cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente.
O cultivo de algas em água doce entra neste CNAE?
Sim, o cultivo de algas em água doce faz parte das atividades compreendidas por este código.
A produção de pérolas cultivadas de água doce está incluída?
Sim, a produção de pérolas cultivadas de água doce é uma das atividades contempladas.
Este CNAE engloba a criação de peixes em água doce?
Não, a criação de peixes possui códigos próprios de classificação.
A criação de camarões em água doce está inclusa neste código?
Não, a criação de camarões é tratada em outras classes específicas.
É permitido criar ostras e mexilhões sob este CNAE?
Não, a criação de ostras e mexilhões possui classificações próprias.
Este código abrange a criação de peixes ornamentais?
Não, a criação de peixes ornamentais está excluída deste código.
A criação de rãs ou jacarés faz parte desta atividade?
Não, a criação de rãs e jacarés possui códigos específicos e não está compreendida aqui.
A criação de escargô é permitida neste CNAE?
Não, a criação de escargô possui uma classificação própria.
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