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O CNAE 3520-4/02 engloba a distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas e tubulações, além de serviços associados de armazenamento e agentes de gás.
Atividades e operações na distribuição de combustíveis gasosos
As empresas enquadradas neste código realizam serviços de utilidade pública voltados ao fornecimento de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação para os usuários finais. Isso inclui a distribuição de gás natural, a distribuição de gás natural liqüefeito (GNL) ou gás natural comprimido (GNC) por caminhões, e o armazenamento de gás natural como parte integrante do serviço de distribuição. Também compreende a manutenção de medidores de gás quando executada pelas próprias empresas de distribuição, bem como as atividades de corretores ou agentes de gás que organizam a venda de gás através de sistemas de distribuição operados sob contrato.
Como usar o CNAE 3520-4/02 a meu favor?
Este código deve ser escolhido por negócios e operações cuja atividade principal seja exatamente a prestação de serviços públicos de fornecimento e distribuição de gás por redes urbanas ou sistemas de tubulação equivalentes. Ele serve perfeitamente para estruturar empresas que operam tanto a entrega direta aos usuários finais quanto a logística de GNL e GNC por caminhões, além da atuação de agentes e corretores que organizam a comercialização do gás utilizando sistemas de distribuição contratados.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3520-4/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o comércio atacadista de combustíveis gasosos (46.81-8)
- o comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) (4682-6/00)
- o comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) (4784-9/00)
- o transporte de gás através de dutos por longa distância, conectando os produtores aos distribuidores de gás ou entre centros urbanos feito sob contrato (4940-0/00)
- o transporte de gás natural liqüefeito (GNL) ou gás natural comprimido (GNC) por caminhões e navios por longa distância (divisões 49 e 50)
- os serviços de medição de consumo de gás quando realizados sob contrato (8299-7/01)
Perguntas frequentes
O CNAE 3520-4/02 inclui a distribuição de gás por tubulações?
Sim, a distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação é compreendida neste código.
A distribuição de gás natural liqüefeito por caminhões faz parte deste CNAE?
Sim, a distribuição de gás natural liqüefeito (GNL) ou gás natural comprimido (GNC) por caminhões está inclusa.
Empresas deste CNAE podem fazer a manutenção de medidores de gás?
Sim, desde que a manutenção de medidores de gás seja executada pelas próprias empresas de distribuição de combustíveis gasosos.
O armazenamento de gás natural está incluído?
Sim, o armazenamento de gás natural como parte do serviço de distribuição faz parte das atividades.
Corretores de gás podem usar este CNAE?
Sim, as atividades de corretores ou agentes de gás que organizam a venda de gás através de sistemas de distribuição operados sob contrato estão compreendidas.
O comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo é parte deste CNAE?
Não, o comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) não está compreendido neste código.
O transporte de gás por longa distância está incluído?
Não, o transporte de gás através de dutos por longa distância não é compreendido aqui.
Serviços independentes de medição de consumo de gás entram neste CNAE?
Não, os serviços de medição de consumo de gás quando realizados sob contrato não fazem parte desta classe.
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