CNAE 2019-3/99: fabricação de compostos e produtos inorgânicos

O CNAE 2019-3/99 abrange a fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente, compreendendo uma ampla variedade de substâncias e compostos utilizados em diferentes processos industriais.

O que faz uma empresa enquadrada na fabricação de produtos químicos inorgânicos?

As unidades classificadas neste código dedicam-se à produção de diversos elementos químicos, ácidos, bases, sais, óxidos, hidróxidos e pigmentos. Isso inclui a fabricação de compostos como sulfatos, carbonatos, cloretos, cianetos, fosfatos, fluoretos, além de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética em forma básica ou concentrada. A atuação envolve desde a produção de sílica-gel e hidróxido de lítio até óxidos e hidróxidos de metais alcalinos terrosos, como magnésio e berílio, atendendo a demandas específicas do setor químico e industrial.

Como usar o CNAE 2019-3/99 a meu favor?

Este código deve ser escolhido por empresas cuja atividade principal seja exatamente a produção de compostos inorgânicos e elementos químicos que não se enquadram nas divisões mais específicas, como gases industriais, cloro, álcalis ou ácidos nítrico e sulfúrico. Utilizar corretamente este CNAE assegura que o escopo de fabricação de sais, óxidos e ácidos especializados esteja precisamente alinhado à documentação oficial da empresa.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2019-3/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a fabricação de ácidos nítrico e sulfúrico, amoníaco, fosfatos de diamônio, etc. (2012-6/00)
• a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos preparados (2071-1/00)
• a fabricação de cloro e álcalis (2011-8/00)
• a fabricação de intermediários para fertilizantes (2012-6/00)
• a fabricação de gases industriais (2014-2/00)
• a elaboração de combustíveis nucleares (2019-3/01)
• a fabricação de produtos de minerais não-metálicos (divisão 23)
• a metalurgia dos metais preciosos e não-ferrosos (grupo 24.4)
• a fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais (2013-4/01)
• a fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais (2013-4/02)

Perguntas frequentes

O CNAE 2019-3/99 inclui a fabricação de cloro e álcalis?

Não. A fabricação de cloro e álcalis é classificada em outro código específico (2011-8/00).

É permitida a fabricação de gases industriais neste CNAE?

Não, a fabricação de gases industriais pertence à classe 2014-2/00.

A fabricação de sílica-gel está compreendida neste CNAE?

Sim, a fabricação de sílica-gel é expressamente compreendida neste código.

Este CNAE abrange a fabricação de adubos e fertilizantes?

Não. A fabricação de adubos e fertilizantes possui classificações próprias no grupo 2013-4.

O CNAE 2019-3/99 engloba a produção de hidróxido de lítio?

Sim, a fabricação de hidróxido de lítio faz parte das atividades compreendidas.

A elaboração de combustíveis nucleares é feita sob este CNAE?

Não, a elaboração de combustíveis nucleares corresponde ao CNAE 2019-3/01.

Este código cobre a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos?

Sim, compreende a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética, em forma básica ou concentrada.

A fabricação de óxido de magnésio está incluída?

Sim, a fabricação de hidróxidos e óxidos de metais alcalinos terrosos, como o óxido de magnésio, está inclusa.

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