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O CNAE 5099-8/01 refere-se ao transporte aquaviário para passeios turísticos, engajando empresas que oferecem roteiros de lazer em embarcações de menor porte.
Atividades de passeios turísticos e transporte aquaviário
As empresas classificadas neste código atuam prestando serviços voltados ao lazer e entretenimento em ambientes aquáticos. Entre as atividades cobertas estão a realização de passeios de escuna, excursões e passeios turísticos em águas costeiras, além de trajetos em vias internas como rios, lagoas, lagos e canais. O escopo abrange de forma ampla tanto o turismo fluvial quanto os serviços de transporte hidroviário e aquaviário com finalidade turística.
Como usar o CNAE 5099-8/01 a meu favor?
Este código é a escolha exata para empreendimentos cujo foco principal seja o transporte aquaviário dedicado a passeios turísticos em águas costeiras ou em vias internas. Ele se aplica perfeitamente a negócios que utilizam embarcações de menor porte, a exemplo de lanchas, escunas, jangadas e similares, estruturando adequadamente a operação de lazer náutico e fluvial da empresa.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 5099-8/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o transporte marítimo de cabotagem para fins turísticos (5011-4/02)
- o transporte por navegação interior em linhas regulares para fins turísticos (5022-0/01) e (5022-0/02)
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 5099-8/01?
É o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas que identifica o transporte aquaviário para passeios turísticos.
O que está compreendido neste CNAE?
Compreende o transporte aquaviário destinado a passeios turísticos em águas costeiras ou em vias internas, como rios, lagoas, lagos e canais, utilizando embarcações de menor porte.
Quais embarcações são utilizadas nesta atividade?
O uso se dá tipicamente em embarcações de menor porte, tais como lanchas, escunas, jangadas e similares.
Passeios de escuna entram neste CNAE?
Sim, a prestação de serviços de passeio de escuna está explicitamente contemplada nas atividades deste código.
Turismo fluvial faz parte desta classe?
Sim, os serviços de turismo fluvial e transporte hidroviário turístico estão inclusos.
Águas costeiras e vias internas são permitidas?
Sim, as operações podem ocorrer tanto em águas costeiras quanto em vias internas como rios, lagoas, lagos e canais.
Este código abrange transporte marítimo de cabotagem turístico?
Não, o transporte marítimo de cabotagem para fins turísticos não é compreendido por este CNAE.
Navegação interior em linhas regulares para turismo entra aqui?
Não, o transporte por navegação interior em linhas regulares para fins turísticos possui classificações específicas em outros códigos.
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