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O CNAE 8130-3/00 abrange a prestação de serviços voltados ao cultivo, embelezamento e conservação de áreas verdes, abrangendo desde jardins residenciais até a manutenção de vegetação em rodovias e linhas de transmissão.
O que envolve a prestação de serviços de jardinagem e paisagismo?
As empresas e profissionais vinculados a este código realizam um conjunto amplo de tarefas de manutenção do solo não-agrícola e não-florestal. Isso engloba o plantio e o tratamento de gramados, a execução de serviços de capina e capinação de ruas e logradouros, além da limpeza de acostamentos de estradas. A rotina de trabalho inclui a poda e o plantio de árvores em áreas urbanas, bem como em áreas de transmissão de energia elétrica e rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.
As atividades contemplam ainda o cuidado com plantas ornamentais e o paisagismo em locais diversos, como parques municipais, cemitérios, áreas verdes, prédios residenciais, comerciais, industriais, escolas, hospitais e igrejas. Também fazem parte do escopo a manutenção de gramados de futebol, a execução de hidrossemeadura, a conservação de lagos ornamentais e o plantio de vegetação para fins de proteção contra vento, erosão, barulho e prevenção de inundações.
Como usar o CNAE 8130-3/00 a meu favor?
Este código é ideal para quem planeja atuar diretamente na execução de projetos de jardinagem, conservação de áreas verdes, capina, podas urbanas e manejo de vegetação protetiva ou ornamental. Escolher o CNAE 8130-3/00 garante o enquadramento jurídico adequado para empresas focadas na prestação de serviços práticos de paisagismo e manutenção de espaços abertos e fechados com plantas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 8130-3/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (0142-3/00)
- o serviço de poda de árvores para lavouras (0161-0/02)
- as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F)
- os projetos de arquitetura paisagística (7111-1/00)
- os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (7490-1/03)
Perguntas frequentes
O CNAE 8130-3/00 inclui a produção de flores e plantas ornamentais?
Não. A produção de flores, folhagens e plantas ornamentais é classificada em outro código (0142-3/00).
Serviços de poda de árvores para lavouras entram neste CNAE?
Não. O serviço de poda de árvores voltado para lavouras possui uma classificação específica (0161-0/02).
Projetos de arquitetura paisagística fazem parte do CNAE 8130-3/00?
Não. Os projetos de arquitetura paisagística pertencem a outra classe (7111-1/00).
Este CNAE cobre serviços de agronomia e consultoria agrícola?
Não. Os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias são classificados separadamente (7490-1/03).
Atividades de construção para fins paisagísticos estão incluídas?
Não. As atividades de construção para fins paisagísticos estão alocadas na seção F.
Empresas deste CNAE podem fazer poda de árvores em áreas de transmissão de energia?
Sim, a realização de serviços de poda de árvores em área de transmissão de energia elétrica e linhas de transmissão na área rural e urbana está compreendida neste CNAE.
O plantio de grama para recomposição de áreas é permitido?
Sim, o plantio de grama para recomposição de áreas e os serviços de hidrossemeadura fazem parte das atividades.
A manutenção de gramados de futebol está inclusa?
Sim, a manutenção de gramado de futebol é uma das atividades contempladas por este código.
É permitido realizar a limpeza de acostamento de estradas?
Sim, os serviços de limpeza de acostamento de estrada e o plantio, cuidado e manutenção de vegetação de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos estão compreendidos.
O CNAE abrange plantas para o interior de residências?
Sim, inclui o plantio, tratamento e manutenção de plantas para o interior de residências e empresas.
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