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O CNAE 0114-8/00 é destinado a produtores rurais focados no cultivo de fumo e tabaco. Esta classificação abrange não apenas o plantio, mas também as etapas iniciais de tratamento da colheita que ocorrem diretamente no ambiente de produção agrícola.
O dia a dia no cultivo de fumo
As empresas e produtores enquadrados nesta categoria dedicam-se ao ciclo completo da planta, desde a produção de sementes até a colheita. Quando a atividade é realizada de forma integrada ao cultivo, o código também contempla processos essenciais para a conservação e preparação do produto, tais como:
- A secagem das folhas de fumo;
- A defumação do tabaco;
- Outros processos de beneficiamento realizados no local da lavoura;
- A produção de sementes de fumo para uso próprio ou complementar ao plantio.
Como usar o CNAE 0114-8/00 a meu favor?
Este código é a escolha correta para quem atua na produção primária de tabaco. A principal vantagem de utilizar este CNAE é a precisão na descrição da atividade, pois ele abrange tanto o plantio quanto o processamento básico (secagem e defumação) feito pelo próprio produtor. É importante notar que, se o processamento for transferido para uma unidade industrial ou se o serviço de cultivo for prestado por terceiros sob contrato, outras classificações específicas devem ser adotadas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0114-8/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a produção de sementes certificadas de fumo, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- o processamento do fumo através de secagem, defumação e outros processos realizado em unidade industrial (1210-7/00)
- a fabricação de produtos do fumo (1220-4/01), (1220-4/02) e (1220-4/99)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 0114-8/00?
Abrange o cultivo de fumo e tabaco, incluindo a secagem, defumação e outros processos de beneficiamento quando realizados como atividade complementar ao cultivo.
A produção de sementes está incluída?
Sim, a produção de sementes de fumo está incluída, desde que realizada juntamente ao cultivo.
Este CNAE permite a fabricação de cigarros?
Não. A fabricação de produtos do fumo possui classificações próprias e não está compreendida neste código.
O processamento industrial de fumo entra neste CNAE?
Não. O processamento realizado em unidade industrial é classificado em outro código específico.
Serviços de colheita sob contrato entram aqui?
Não. Serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato possuem classificação própria.
Posso produzir sementes certificadas com este CNAE?
Não. A produção de sementes certificadas de fumo, inclusive as modificadas geneticamente, possui um código específico.
A defumação é permitida neste CNAE?
Sim, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo realizada pelo produtor.
O que diferencia este CNAE da fabricação de produtos de fumo?
Este CNAE foca na atividade agrícola (cultivo e beneficiamento primário), enquanto a fabricação refere-se ao processamento industrial final do produto.
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