CNAE 0119-9/08: produção agrícola de melancia

O CNAE 0119-9/08 é a classificação específica para produtores rurais focados no cultivo de melancia. Este código enquadra as atividades voltadas diretamente ao manejo, plantio e colheita desta fruta em lavouras temporárias.

O que envolve o cultivo de melancia?

As empresas e produtores enquadrados nesta categoria dedicam-se ao ciclo completo de desenvolvimento da melancia. Além da colheita do fruto para comercialização, a atividade compreende a produção de sementes de melancia, desde que esta etapa ocorra como um processo complementar ao cultivo principal realizado na propriedade.

Como usar o CNAE 0119-9/08 a meu favor?

A escolha correta deste CNAE é fundamental para identificar a especialização da sua produção agrícola. Ele deve ser utilizado por quem exerce a atividade de plantio direto da fruta. Ao optar por este código, o produtor delimita sua atuação no mercado de lavouras temporárias, garantindo que o registro reflita precisamente a natureza do seu negócio rural, que foca no fruto in natura e na produção de sementes de apoio ao próprio plantio.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0119-9/08. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• a produção de sementes certificadas de melancia, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
• a fabricação de conservas de melancia (1031-7/00)
• a produção de suco concentrado de melancia (1033-3/01)
• a produção de suco de melancia, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Perguntas frequentes

Este CNAE inclui a fabricação de suco de melancia?

Não. A produção de sucos, concentrados ou não, não faz parte deste CNAE.

Posso produzir sementes de melancia com este código?

Sim, desde que a produção de sementes seja uma atividade complementar ao cultivo da melancia na sua propriedade.

Este código abrange a produção de sementes certificadas?

Não. A produção de sementes certificadas, incluindo as modificadas geneticamente, possui um enquadramento próprio.

O cultivo de melancia é considerado lavoura temporária?

Sim, o cultivo de melancia está classificado dentro do grupo de produção de lavouras temporárias.

Este CNAE cobre serviços de colheita terceirizada?

Não. Serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato para terceiros não estão incluídos aqui.

A fabricação de conservas de melancia está incluída?

Não. A atividade de fabricação de conservas é considerada um processo industrial e não está compreendida neste CNAE.

Este CNAE é exclusivo para o cultivo de melancia?

Sim, ele é específico para o cultivo de melancia e atividades complementares de sementes relacionadas a esse cultivo.

Onde este CNAE se encaixa na estrutura oficial?

Ele pertence à seção de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura, dentro do grupo de produção de lavouras temporárias.

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