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CNAE 5012-2/02: transporte marítimo internacional de passageiros

Entenda o que é o CNAE 5012-2/02, voltado para o transporte marítimo de longo curso de passageiros entre portos brasileiros e estrangeiros.

Navio de cruzeiro internacional navegando no mar aberto
Foto: divulgação — 5012-2 — TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO
Índice
  1. O que envolve a operação de transporte marítimo de longo curso?
  2. Como usar o CNAE 5012-2/02 a meu favor?
  3. Consultas relacionadas
  4. CNAEs relacionados
  5. Afinal, o que não consta neste CNAE?
  6. Perguntas frequentes
  7. Explore outros CNAEs
  8. Consulte agora — em segundos você já sabe!

O CNAE 5012-2/02 é a classificação destinada a empresas que realizam o transporte marítimo de passageiros em rotas de longo curso, conectando portos brasileiros a destinos internacionais. Esta atividade engloba a operação de embarcações com tripulação própria para essa finalidade.

O que envolve a operação de transporte marítimo de longo curso?

As empresas enquadradas neste código focam na movimentação de pessoas através de rotas marítimas internacionais. Além do transporte direto, a atividade compreende o fretamento de embarcações, desde que acompanhadas de tripulação, e a inclusão de trechos realizados por vias navegáveis interiores quando estes fazem parte do percurso de longo curso.

Como usar o CNAE 5012-2/02 a meu favor?

Este código é a escolha correta para quem atua especificamente na logística de viagens marítimas internacionais de passageiros. Ao selecionar esta classificação, a empresa delimita sua atuação no transporte aquaviário de longo curso, garantindo que sua operação de fretamento de embarcações com tripulação esteja devidamente categorizada conforme as normas técnicas de transporte marítimo.

Consultas relacionadas

CNAEs relacionados

Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 5012-2/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

  • a gestão de terminais de passageiros (5231-1/02)

Perguntas frequentes

O que define o transporte de longo curso neste CNAE?

É o transporte marítimo de passageiros realizado entre portos brasileiros e portos estrangeiros.

Este CNAE permite o transporte de passageiros em águas interiores?

Sim, desde que esse transporte seja parte integrante do percurso de longo curso internacional.

O fretamento de embarcações está incluído?

Sim, o fretamento ou aluguel de embarcações com tripulação para o transporte de passageiros de longo curso faz parte desta atividade.

Empresas de gestão de terminais de passageiros usam este CNAE?

Não, a gestão de terminais de passageiros é classificada em outro código, o 5231-1/02.

O transporte marítimo de passageiros pode ser feito sem tripulação?

Este CNAE específico refere-se ao fretamento e operação de embarcações com tripulação.

Este código abrange rotas apenas dentro do Brasil?

Não, este código é específico para o transporte de longo curso, que envolve rotas entre portos brasileiros e estrangeiros.

O que significa o termo ‘longo curso’?

Refere-se à navegação realizada entre portos brasileiros e portos localizados em outros países.

A atividade inclui a operação de navios de cruzeiro internacionais?

Sim, o transporte marítimo internacional de passageiros, realizado por embarcações com tripulação, está compreendido neste CNAE.

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