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O CNAE 1099-6/99 engloba a fabricação de uma ampla variedade de produtos alimentícios que não foram especificados anteriormente em outras subclasses. Trata-se de uma categoria da indústria de transformação voltada para segmentos diversos do setor de alimentos.
O que faz uma empresa enquadrada no CNAE 1099-6/99?
As empresas que atuam sob este código dedicam-se à produção de itens alimentícios variados. Entre as atividades compreendidas estão a fabricação de sopas em estado líquido, em pó, congeladas ou em tabletes, a preparação de sal de cozinha refinado e iodado, e a produção de farofas temperadas. O escopo também abrange a fabricação de produtos à base de soja, como leite e queijos vegetais, tofu e proteína texturizada de soja (carne de soja).
Além disso, o CNAE cobre a elaboração de caldos de carne, galinha e legumes, extratos e sucos de carnes e peixes, fabricação de ágar-agar, gelatina em folhas, pectina e albumina. No setor de doces e confeitaria, inclui a produção de doces diversos que não sejam de frutas ou de leite (como maria-mole, suspiro e chuvisco), além de produtos à base de mel e mel artificial. A fabricação de alimentos para fins nutricionais e infantis, preparações homogeneizadas, hóstias, amido e beneficiamento de guaraná também fazem parte desta subclasse.
Como usar o CNAE 1099-6/99 a meu favor?
A escolha deste CNAE é ideal para indústrias e fábricas cuja linha de produção engloba itens alimentícios especializados ou diferenciados que não encontram um código específico mais restrito. Ele serve perfeitamente para cobrir operações como a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes e lanchonetes, conservas de ovos de codorna, preparações salgadas para aperitivos, ovos preparados industrialmente e extratos vegetais.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1099-6/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (0159-8/01)
- a fabricação de sal refinado associado à extração (0892-4/03)
- a fabricação de preparações em pó para bolos (1062-7/00)
- a fabricação de adoçantes naturais e artificiais (1099-6/06)
- a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes (1099-6/07)
- a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (1122-4/02)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 1099-6/99?
Abraça a fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente, incluindo sopas, caldos, sal refinado, produtos à base de soja, doces diversos (exceto frutas e leite), ovos preparados e alimentos infantis.
A fabricação de farofas temperadas está incluída?
Sim, a fabricação de farofas temperadas é uma das atividades compreendidas neste CNAE.
Este código permite fabricar leite e queijo de soja?
Sim, compreende a fabricação de leite ou queijo de soja e de outros substitutos vegetais do leite.
É possível produzir sopas em pó com este CNAE?
Sim, a fabricação de sopas em estado líquido, em pó, congeladas e em tabletes faz parte das atividades.
A produção de doces de frutas está inclusa?
Não. O CNAE compreende a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas, como maria-mole e suspiro.
O beneficiamento de guaraná entra nesta subclasse?
Sim, o beneficiamento de guaraná (em bastão, em pó, etc.) está incluído.
A fabricação de mel natural é permitida neste CNAE?
Não. A fabricação de mel natural, própolis e geleia real possui código próprio (0159-8/01) e fica de fora desta subclasse.
Preparações para bolos em pó usam este código?
Não, a fabricação de preparações em pó para bolos pertence a outra subclasse (1062-7/00).
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