CNAE 3520-4/01: produção e processamento de gás natural

O CNAE 3520-4/01 engloba as atividades de produção de gás e processamento de gás natural, abrangendo também a fabricação de gás natural liquefeito (GNL) e o comércio atacadista de combustíveis gasosos e biometano.

O que faz uma empresa do setor de produção e processamento de gás natural?

As unidades econômicas enquadradas neste código realizam a obtenção, purificação e mistura de gases para conferir-lhes determinado poder calorífico. Isso inclui a produção de gás a partir da decomposição biológica de matéria organicamente derivada (como restos agrícolas, esterco ou lixo doméstico, gerando biometano e biogás), bem como a fabricação de gás natural liquefeito (GNL).

O escopo também compreende a produção de gás manufaturado derivado de fontes primárias de energia por meio de reações químicas, a produção de gás de nafta craqueada ou gás de carvão vegetal, além do comércio atacadista de biometano, biogás e gás natural (excluindo corretores e agentes do comércio). Adicionalmente, abrange a manutenção de medidores de gás quando executada diretamente por empresas produtoras e distribuidoras.

Como usar o CNAE 3520-4/01 a meu favor?

A escolha deste código é ideal para empresas cujas operações principais envolvem a produção de combustíveis gasosos por tubulações (quando associada à distribuição), o processamento direto de gás natural, a obtenção de gás por decomposição biológica ou a comercialização atacadista de gás natural e biometano. Ele define com precisão o enquadramento jurídico e fiscal para operações voltadas à fabricação de GNL e tratamentos de purificação e mistura de gases de origens diversas.

Consultas relacionadas

• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

CNAEs relacionados

Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3520-4/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a extração de gás natural (0600-0/01)
• a produção de gás de coqueria obtido em coquerias independentes (1910-1/00)
• a produção de gases a partir do refino do petróleo, tais como: o gás liqüefeito do petróleo (GLP) e o gás de nafta craqueada (1921-7/00)
• a produção de gases industriais ou médicos (2014-2/00)
• a distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por redes urbanas (3520-4/02)
• o comércio varejista de gás liqüefeito do petróleo (GLP) (4784-9/00)
• o transporte de gás através de dutos por longa distância, conectando os produtores aos distribuidores de gás ou entre centros urbanos feito sob contrato (4940-0/00)
• os serviços de medição de consumo de gás quando realizados sob contrato (8299-7/01)

Perguntas frequentes

O que compreende a produção de gás neste CNAE?

Compreende a produção de gás derivado de fontes primárias de energia por reações químicas (como carvão vegetal ou nafta), a obtenção de combustíveis gasosos por purificação e mistura, e a geração de gás por decomposição biológica de matéria orgânica.

Empresas deste CNAE podem atuar no comércio atacadista?

Sim, o código inclui o comércio atacadista de biometano, biogás e gás natural, com exceção de corretores ou agentes do comércio (representantes).

A fabricação de gás natural liquefeito (GNL) está inclusa?

Sim, a fabricação de gás natural liquefeito (GNL) (LNG) faz parte das atividades previstas neste código.

A extração de gás natural é permitida neste CNAE?

Não. A extração de gás natural está alocada em outro código específico (0600-0/01) e não é compreendida aqui.

Este CNAE engloba a produção de gás de coqueria em coquerias independentes?

Não, a produção de gás de coqueria obtido em coquerias independentes não é compreendida neste CNAE.

A produção de gases industriais ou médicos faz parte desta atividade?

Não. A produção de gases industriais ou médicos é uma atividade distinta e não está compreendida aqui.

O transporte de gás por longa distância através de dutos é coberto por este CNAE?

Não, o transporte de gás através de dutos por longa distância, conectando produtores a distribuidores ou centros urbanos sob contrato, possui código próprio.

Empresas produtoras podem fazer a manutenção de medidores de gás?

Sim, a manutenção de medidores de gás está compreendida quando executada por empresas produtoras e distribuidoras.

O comércio varejista de GLP está incluído?

Não. O comércio varejista de gás liqüefeito do petróleo (GLP) não faz parte das atividades deste CNAE.

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