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O CNAE 4299-5/01 refere-se à construção de instalações esportivas e recreativas, abrangendo obras de infraestrutura para práticas de lazer e esportes.
O que faz uma empresa voltada para a construção de instalações esportivas?
As empresas classificadas neste código atuam diretamente na execução e conservação de estruturas voltadas ao esporte e à recreação ao ar livre ou descobertas. Isso inclui a edificação de campos para a prática de esportes como futebol, vôlei, basquete e handebol, além de pistas de competição especializadas e quadras esportivas variadas. O escopo também engloba a engenharia civil voltada para piscinas de competição, piscinas recreativas, além de serviços contínuos de obras de manutenção nessas mesmas estruturas esportivas e recreativas (exceto edifícios e coberturas fechadas).
Como usar o CNAE 4299-5/01 a meu favor?
Se a sua empresa foca seus serviços na realização de obras de engenharia civil voltadas exclusivamente para espaços abertos de lazer e esporte — como a montagem de quadras poliesportivas, campos de futebol ou piscinas olímpicas e de competição —, este código é o enquadramento adequado para registrar a atividade principal ou secundária do seu negócio de infraestrutura.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 4299-5/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (4120-4/00)
Perguntas frequentes
O CNAE 4299-5/01 permite construir campos de futebol?
Sim, a construção de campos para a prática de esportes como futebol está compreendida neste código.
A construção de piscinas de competição está incluída neste CNAE?
Sim, o código abrange a construção de piscinas para competição e piscinas olímpicas.
Posso realizar a manutenção de quadras esportivas com este CNAE?
Sim, a manutenção e as obras de conservação de quadras esportivas fazem parte das atividades permitidas.
Este CNAE engloba a construção de pistas de competição?
Sim, a construção de instalações desportivas tais como pistas de competição está inclusa.
É permitido construir estádios esportivos com o CNAE 4299-5/01?
Não. A construção de estádios esportivos e quadras cobertas pertence a outro código (4120-4/00).
A construção de quadras cobertas está compreendida neste CNAE?
Não, quadras cobertas estão excluídas e são alocadas no CNAE 4120-4/00.
O CNAE 4299-5/01 serve para obras em instalações recreativas?
Sim, ele compreende a construção de instalações esportivas e recreativas em geral, desde que não sejam edificações cobertas ou estádios.
Quais esportes são considerados na construção de campos?
O escopo cita expressamente esportes como futebol, vôlei, basquete e handebol, entre outros similares.
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