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O CNAE 5229-0/99 abrange uma variedade de prestações de serviços voltadas ao suporte e à operação do transporte terrestre que não foram classificadas em outras categorias específicas.
O que faz uma empresa do CNAE 5229-0/99 no dia a dia?
As empresas enquadradas neste código realizam serviços essenciais para a infraestrutura e a logística terrestre. Entre as atividades desenvolvidas estão a escolta de cargas especiais e superdimensionadas para trânsito em rodovias, o enlonamento de cargas de caminhões, a pesagem de veículos e caminhões, além da bilhetagem eletrônica para o transporte terrestre.
O escopo também engloba serviços de gerenciamento, monitoramento e controle de tráfego, gestão e operação de tráfego, e a umidificação de estradas para amenizar o levantamento de poeira. Outras frentes de atuação incluem a limpeza de locomotivas, a liquefação de gás para fins de transporte em veículos dutos móveis, a prestação de guarda-volumes e guarda-malas em terminais rodoviários e ferroviários, serviços de translado de passageiros entre terminais no transporte terrestre, bem como a atuação de motoristas autônomos constituídos como empresas.
Como usar o CNAE 5229-0/99 a meu favor?
A escolha deste CNAE é ideal para negócios focados em serviços especializados de suporte operacional ao setor rodoviário e ferroviário que não se encaixam em classificações mais restritas, como o armazenamento, carga e descarga ou agenciamento de cargas. Ele serve de abrigo jurídico para operações diversificadas de apoio logístico e viário.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 5229-0/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o serviço de armazenamento (5211-7/01) e (5211-7/99)
- os serviços de carga e descarga (5212-5/00)
- os serviços de agenciamento de carga (5250-8/03)
- os serviços de escolta de bens e pessoas (8011-1/01)
- os serviços de monitoramento de bens e pessoas, com o uso de imagens por satélite (8020-0/01)
- as empresas independentes de venda de passagens (7911-2/00)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 5229-0/99?
Significa outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente.
A escolta de cargas especiais está incluída neste código?
Sim, compreende o serviço de escolta no transporte rodoviário de cargas especiais, como cargas superdimensionadas ou excedentes em peso.
Este CNAE engloba serviços de guarda-volumes?
Sim, inclui os serviços de guarda-volumes e guarda-malas em terminais, estações rodoviárias e ferroviárias.
Empresas de pesagem de veículos podem usar este CNAE?
Sim, os serviços de pesagem de veículos e de caminhões fazem parte das atividades compreendidas.
A gestão de tráfego é permitida neste código?
Sim, abrange os serviços de gerenciamento, monitoramento, controle, gestão e operação de tráfego e trânsito.
O translado de passageiros entre terminais é coberto por esta atividade?
Sim, compreende os serviços de translado de passageiros entre terminais no transporte terrestre.
O armazenamento de mercadorias está incluído neste CNAE?
Não, o serviço de armazenamento possui códigos próprios (5211-7/01 e 5211-7/99).
Serviços de agenciamento de carga fazem parte desta atividade?
Não, os serviços de agenciamento de carga pertencem a outra classificação específica (5250-8/03).
Motoristas autônomos constituídos como empresas podem utilizar este código?
Sim, a rubrica compreende os serviços de motoristas autônomos constituidos como empresas.
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