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O CNAE 0155-5/04 refere-se à criação de aves, exceto galináceos, englobando a produção e o manejo de diversas espécies de aves domésticas e silvestres para diferentes finalidades pecuárias.
O que faz uma empresa com este CNAE no dia a dia?
As empresas e produtores enquadrados neste código dedicam-se ao manejo, cuidado e reprodução de aves que não são frangos ou galinhas comuns. Isso envolve a criação de aves domésticas como perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola e avestruzes, incluindo a estruciocultura. Também faz parte do escopo a criação de aves silvestres em cativeiro, tais como perdizes, faisões e emas, bem como a produção de esterco de aves resultante dessa criação.
Como usar o CNAE 0155-5/04 a meu favor?
Esta classe deve ser escolhida especificamente por produtores rurais e empreendimentos cujo foco principal seja a pecuária de aves não galináceas. Utilizar este código garante o alinhamento correto da atividade econômica exercida com as normas e registros exigidos para a criação de gansos, patos, codornas, avestruzes e outras espécies listadas, diferenciando-se da avicultura de corte de frangos ou da produção de ovos de galinha.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0155-5/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a criação de frangos para corte (0155-5/01)
- a produção de pintos de 1 dia (0155-5/02)
- a produção de ovos de galinha (0155-5/05)
- o abate de aves (1012-1/01)
- a preparação de produtos de carne de aves (1013-9/01)
- a produção de ovos das aves desta subclasse (0155-5/05)
Perguntas frequentes
O CNAE 0155-5/04 inclui a criação de avestruzes?
Sim, o CNAE 0155-5/04 compreende a criação de avestruzes, também conhecida como estruciocultura.
É permitida a criação de codornas neste CNAE?
Sim, a criação de codornas está compreendida nesta subclasse.
O CNAE 0155-5/04 abrange a criação de perus e gansos?
Sim, a atividade engloba a criação de outras aves domésticas, incluindo perus, gansos, patos, marrecos e galinhas-d’angola.
Aves silvestres como faisões e emas entram nesta classificação?
Sim, a criação de outras aves silvestres como perdizes, faisões e emas faz parte do escopo deste CNAE.
A produção de esterco de aves está incluída?
Sim, a produção de esterco de aves é uma das atividades associadas a esta subclasse.
O CNAE 0155-5/04 permite a criação de frangos para corte?
Não, a criação de frangos para corte pertence a outro código (0155-5/01).
Este código permite a produção de ovos de galinha?
Não, a produção de ovos de galinha e a produção de ovos das aves desta subclasse não são compreendidas aqui (código 0155-5/05).
O abate de aves está autorizado sob este CNAE?
Não, o abate de aves não é compreendido nesta subclasse, sendo atividade de outro código (1012-1/01).
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