CNAE 0810-0/04: extração de calcário e dolomita

O CNAE 0810-0/04 abrange as operações voltadas para a extração de calcário e dolomita, englobando também o beneficiamento associado a essa atividade extrativa no setor de minerais não-metálicos.

O que envolve a extração e o beneficiamento de calcário e dolomita

As empresas enquadradas neste código realizam a extração de calcários (incluindo pedras e mariscos), extração de conchas calcárias, de crê e de dolomita. Além da retirada do minério bruto, a atuação compreende o beneficiamento associado ou em continuação à extração, como a trituração, fragmentação e outros processamentos de dolomita e pedras destinadas ao uso como fundentes, matéria-prima para produção de cal e cimento, ou como material de construção. Também faz parte do escopo a fabricação de pó calcário de forma associada à extração.

Como usar o CNAE 0810-0/04 a meu favor?

A escolha correta deste CNAE é ideal para empreendimentos que concentram suas operações na exploração direta de minerais não-metálicos específicos, abrangendo tanto a lavra subterrânea ou a céu aberto quanto o processamento primário do material no próprio local ou em continuidade à retirada da matéria-prima da natureza.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0810-0/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (0891-6/00)
• as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (0990-4/03)
• a fabricação de cal (2392-3/00)
• os beneficiamentos de calcário e dolomita não associado à extração (2399-1/99)

Perguntas frequentes

O que o CNAE 0810-0/04 inclui?

Inclui a extração de calcário, dolomita, conchas calcárias, crê, além do beneficiamento associado (como trituração, fragmentação) e a fabricação de pó calcário vinculada à extração.

O beneficiamento de dolomita sem extração é incluído neste CNAE?

Não. Os beneficiamentos de calcário e dolomita não associados à extração pertencem a outra classe (2399-1/99).

A fabricação de cal está compreendida neste código?

Não, a fabricação de cal é classificada sob o CNAE 2392-3/00.

A extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes faz parte deste CNAE?

Não, essa atividade é enquadrada no CNAE 0891-6/00.

A trituração de pedras para produção de cimento está inclusa?

Sim, compreende a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como matéria-prima para a produção de cimento ou cal e como material para construção.

Atividades de apoio à extração sob contrato entram neste código?

Não, as atividades de apoio à extração realizadas sob contrato possuem código próprio (0990-4/03).

O CNAE 0810-0/04 abrange a extração de conchas calcárias?

Sim, inclui tanto a extração quanto o beneficiamento associado de conchas calcárias.

A fabricação de pó calcário isolada é permitida neste CNAE?

Somente quando associada à extração realizada pela mesma unidade.

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