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O CNAE 0990-4/02 engloba empresas que prestam serviços especializados de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos. Essas atividades são essenciais para viabilizar a operação em minas, oferecendo suporte técnico e operacional sob contrato para garantir a continuidade da exploração mineral.
O que compõe o suporte à mineração metálica?
As empresas classificadas aqui atuam diretamente no auxílio à extração de diversos tipos de minérios, como ouro, cobre, bauxita, níquel, estanho e minerais radioativos. O trabalho envolve uma série de serviços práticos necessários para o funcionamento das frentes de trabalho:
- Prospecção tradicional, incluindo a retirada de amostras e observações geológicas.
- Perfuração e reperfuração de solo para análise de viabilidade de campos de extração.
- Serviços de drenagem e bombeamento de água nas áreas de mineração.
- Execução de perfurações para testes específicos.
- Transporte off-road realizado dentro dos locais de extração mineral.
Como usar o CNAE 0990-4/02 a meu favor?
Este código é a escolha correta para prestadores de serviço que atuam de forma contratada para dar suporte a mineradoras de metais não ferrosos e preciosos. A aplicabilidade deste CNAE é voltada para quem realiza tarefas operacionais de campo, como a preparação do terreno, testes de perfuração e movimentação interna de materiais, sem, contudo, assumir a operação principal da mina ou realizar estudos geológicos complexos de longo prazo.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0990-4/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a operação de minas e escavações na forma de contratação (grupo 07.2)
- os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
- os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)
Perguntas frequentes
O CNAE 0990-4/02 inclui a operação de minas?
Não, este código refere-se apenas a atividades de apoio à extração. A operação de minas e escavações é classificada em outro grupo.
Este CNAE cobre serviços de reparo de máquinas?
Não, os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração possuem uma classificação própria.
Estudos geológicos de prospecção estão incluídos?
Não, os estudos geológicos e de prospecção para obter informações sobre a estrutura do subsolo não fazem parte deste CNAE.
Quais minerais são contemplados pelo apoio deste CNAE?
O apoio abrange minerais como ouro, bauxita, cobre, níquel, estanho, chumbo, zinco, manganês, nióbio, titânio, tungstênio e minerais radioativos.
O transporte está incluído neste código?
Sim, o transporte off-road realizado especificamente dentro dos locais de extração mineral faz parte das atividades de apoio.
A drenagem de minas faz parte das atividades?
Sim, os serviços de drenagem e bombeamento em áreas de extração mineral estão compreendidos neste CNAE.
A perfuração para teste é uma atividade permitida?
Sim, a perfuração para fins de teste e análise de campos de extração está inclusa.
Este CNAE abrange a extração de petróleo?
Não, o grupo deste CNAE exclui expressamente atividades relacionadas a petróleo e gás natural.
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