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O CNAE 1020-1/02 engloba as atividades industriais voltadas à preservação do pescado e à fabricação de variados produtos alimentícios derivados de peixes, crustáceos e moluscos.
O que faz uma empresa no setor de conservas de pescados?
As operações compreendidas neste código envolvem a preparação de conservas, o enlatamento e a elaboração de diferentes itens alimentícios e derivados. Isso inclui a fabricação de peixes e crustáceos enlatados em óleo, salmoura ou molhos, sardinha anchovada, além de preparações como hambúrgueres de peixe, pastas, patês e polpas de crustáceos e peixes — inclusive itens prensados como surimis.
Além da linha voltada diretamente para o consumo humano, o escopo desta atividade também contempla a produção de farinhas de peixe, de ostras e de algas marinhas (que podem ser comestíveis ou não comestíveis), bem como a fabricação de alimentos para animais à base de pescado e a preparação de algas marinhas.
Como usar o CNAE 1020-1/02 a meu favor?
Escolher este código é adequado para estabelecimentos industriais cujo foco principal seja o beneficiamento, a preservação e a transformação do pescado em conservas, enlatados, farinhas e preparações diversas que não configurem pratos prontos congelados.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1020-1/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a preservação do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca (0311-6/01), (0311-6/02), (0312-4/01) e (0312-4/02)
- a fabricação de óleos e gorduras do pescado (1043-1/00)
- a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados, à base de pescado (1096-1/00)
- a fabricação de sopas que contenham pescado (1099-6/99)
Perguntas frequentes
O CNAE 1020-1/02 inclui a fabricação de peixes enlatados?
Sim, compreende a fabricação de peixes enlatados em conservas como óleo, salmoura e molhos.
É permitida a fabricação de farinha de peixe neste CNAE?
Sim, a fabricação de farinhas de peixe comestíveis ou não comestíveis está inclusa.
O código abrange a produção de hambúrguer de peixe?
Sim, inclui a fabricação de hambúrguer de peixe.
Este CNAE engloba a fabricação de patês e pastas de peixe?
Sim, a fabricação de pastas e patês de peixe faz parte das atividades.
A preparação de algas marinhas está inclusa?
Sim, compreende a preparação de algas marinhas e a fabricação de farinha de algas marinhas.
Empresas deste CNAE podem produzir pratos prontos congelados à base de pescado?
Não, a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados, à base de pescado não é compreendida neste CNAE.
A preservação do pescado feita em embarcações de pesca entra neste código?
Não, a preservação realizada em embarcações dedicadas à pesca possui códigos específicos separados.
O CNAE 1020-1/02 abrange a fabricação de óleos de pescado?
Não, a fabricação de óleos e gorduras do pescado está excluída deste CNAE.
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