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O CNAE 2029-1/00 engloba a produção especializada de uma ampla variedade de substâncias e compostos químicos de origem orgânica que não foram classificados em outras categorias específicas do setor industrial.
Atividades e processos na fabricação de produtos químicos orgânicos
As empresas enquadradas neste CNAE dedicam-se à elaboração de uma extensa gama de compostos e insumos essenciais para diversas indústrias. O escopo compreende a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada, álcool isopropílico, solventes orgânicos e intermediários destinados à produção de detergentes, tensoativos, farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral. Além disso, a atividade abrange a produção de negro-de-fumo (negro de carbono), plastificantes, ácidos graxos, breu, coque de breu e outros derivados obtidos pela destilação do alcatrão de hulha, bem como produtos da destilação da madeira e diversos outros compostos orgânicos especificados no setor.
Como usar o CNAE 2029-1/00 a meu favor?
Este código deve ser escolhido por indústrias cujo principal objetivo comercial seja a produção dos diversos compostos orgânicos, solventes, corantes, intermediários químicos, ácidos graxos ou produtos de destilação de alcatrão e madeira listados em suas especificações. Utilizar este CNAE corretamente garante que a empresa esteja alinhada com as normas de enquadramento para a fabricação de matérias-primas químicas orgânicas que não possuem uma classificação própria e isolada nas demais seções da tabela de atividades econômicas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2029-1/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (1931-4/00)
- a fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (grupo 20.3)
- a fabricação de óleos essenciais (2093-2/00)
Perguntas frequentes
O CNAE 2029-1/00 inclui a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação?
Não. A fabricação de álcool etílico obtido por fermentação é classificada em outro código (1931-4/00).
Empresas deste CNAE podem fabricar borracha sintética?
Não. A fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base pertence ao grupo 20.3.
A fabricação de óleos essenciais faz parte deste CNAE?
Não. A fabricação de óleos essenciais é compreendida no CNAE 2093-2/00.
O CNAE 2029-1/00 abrange a produção de solventes orgânicos?
Sim, a fabricação de solventes orgânicos está compreendida neste código.
É possível fabricar corantes e pigmentos orgânicos com este CNAE?
Sim, compreende a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada.
O código cobre a produção de intermediários para defensivos agrícolas?
Sim, inclui a fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral.
A fabricação de negro-de-fumo é permitida neste enquadramento?
Sim, a fabricação de negro-de-fumo (negro de carbono) está explicitamente compreendida.
O CNAE contempla produtos da destilação do alcatrão de hulha?
Sim, abrange a fabricação de breu, coque de breu e outros produtos da destilação do alcatrão de hulha.
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