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O CNAE 2099-1/99 engloba a fabricação de diversos produtos químicos não especificados em outras classificações, abrangendo desde itens industriais até preparações específicas.
Atividades e produtos químicos desenvolvidos neste ramo
As empresas classificadas neste código realizam a produção de uma ampla gama de substâncias e preparações químicas. Isso inclui a fabricação de aglutinantes para moldes ou núcleos de fundição, cargas e composições para extintores de incêndio, além de ceras e composições voltadas para dentistas.
O setor também abrange a produção de elementos e compostos químicos impurificados para uso em eletrônica, como o silício metálico e ligas, fluidos sintéticos para direção hidráulica, freios e transmissão automática, além de líquidos para transmissões hidráulicas. Também fazem parte das atividades os fluxos, pastas, pós e outras preparações para soldar ou para decapagem de metais.
A atuação estende-se à fabricação de massas e pastas para modelar (inclusive para recreação), meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos, peptona, proteína de soja em pó, reagentes de diagnóstico ou de laboratório, sais de ácidos naftênicos insolúveis em água, e preparações anticongelantes ou antidetonantes não especificadas.
No segmento de tintas e óleos, a atividade compreende a produção de tintas para desenhar, escrever, e tintas preparadas para pintura artística, educativa ou recreativa (como guaches e aquarelas). Adicionalmente, engloba o tratamento e modificação química de óleos e gorduras vegetais — o que inclui processos de polimerização, sopragem, oxidação e desidratação — bem como a fabricação de resíduos das indústrias químicas ou conexas.
Como usar o CNAE 2099-1/99 a meu favor?
A escolha deste CNAE é ideal para empresas cuja principal finalidade é a fabricação de produtos químicos especializados que não se encaixam em categorias mais específicas da indústria de transformação. Ao utilizar este código, o negócio cobre legalmente a produção de itens como reagentes de laboratório, fluidos automotivos especiais, tintas artísticas, meios de cultura e o processamento químico de óleos vegetais, garantindo que o enquadramento fiscal e cadastral corresponda exatamente às atividades fabris desenvolvidas.
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CNAEs relacionados
Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2099-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de parafina (1921-7/00)
- a fabricação de ácidos graxos (2029-1/00)
- a fabricação de velas (3299-0/99)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 2099-1/99?
Refere-se à fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente na tabela de classificação econômica.
A fabricação de tintas artísticas está incluída neste CNAE?
Sim, compreende a fabricação de tintas preparadas para pintura artística, educativa ou recreativa, como guaches e aquarelas.
Este CNAE abrange a produção de fluidos para freios e transmissões?
Sim, inclui a fabricação de fluido para freio, fluido sintético para direção hidráulica e para transmissão automática.
É permitida a fabricação de reagentes de laboratório sob este código?
Sim, a fabricação de reagentes de diagnóstico ou de laboratório está contemplada nas atividades.
O tratamento de óleos vegetais por processos químicos faz parte desta atividade?
Sim, compreende o tratamento e a modificação química de óleos e gorduras vegetais, como polimerização, oxidação e sopragem.
A fabricação de velas é compreendida neste CNAE?
Não, a fabricação de velas possui uma classificação específica (3299-0/99).
Este código abrange a fabricação de ácidos graxos?
Não, a fabricação de ácidos graxos não é compreendida neste CNAE (sendo alocada na classe 2029-1/00).
A produção de silício metálico e compostos para eletrônica está inclusa?
Sim, abrange a fabricação de silício e outros elementos químicos impurificados para uso em eletrônica, além de silício em ligas por fusão com quartzo.
Este CNAE inclui a fabricação de parafina?
Não, a fabricação de parafina não é compreendida aqui (sua classificação correta é 1921-7/00).
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