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O CNAE 2123-8/00 refere-se à fabricação de preparações farmacêuticas diversas, abrangendo desde insumos para diagnósticos até produtos para curativos e materiais de uso médico ou cirúrgico.
O que engloba a fabricação de preparações farmacêuticas?
Esta classe compreende a produção industrial de uma ampla variedade de itens essenciais para a saúde e o diagnóstico médico. Entre os produtos fabricados estão adesivos e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, agentes e kits de diagnóstico, além de reagentes para análises clínicas e laboratoriais, incluindo aqueles concebidos para serem administrados ao paciente ou destinados à determinação de grupos e fatores sanguíneos. Também faz parte da atividade a fabricação de substâncias radioativas para diagnóstico e de contrastes radiológicos ou preparações opacificantes para exames radiográficos.
O escopo produtivo inclui ainda curativos cirúrgicos e adesivos, esparadrapos, gazes, ataduras, emplastos, cataplasmas, algodão hidrófilo e pensos adesivos, todos impregnados ou cobertos com substâncias farmacêuticas, medicinais ou outras substâncias. A fabricação abrange também produtos medicinais não terapêuticos e medicamentos simples como água oxigenada, tintura de iodo, água boricada, tinturas e álcoolaturas, além de soluções para lentes de contato, cimentos para reconstituição óssea e estojos e caixas de primeiros socorros guarnecidos.
Como usar o CNAE 2123-8/00 a meu favor?
A escolha deste código é ideal para empresas cuja atividade principal seja a produção industrial de artigos de uso médico, cirúrgico ou laboratorial que não se enquadrem na fabricação de medicamentos alopáticos, homeopáticos, fitoterápicos ou veterinários. Adotar este CNAE permite classificar corretamente a indústria dedicada a curativos especiais, reagentes de diagnóstico, substâncias radioativas diagnósticas e preparações farmacêuticas correlatas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2123-8/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (2121-1/01)
- a fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano (2121-1/02)
- a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano (2121-1/03)
- a fabricação de medicamentos para uso veterinário (2122-0/00)
- a fabricação de cimento dentário e materiais semelhantes empregados em obturações dentárias (3250-7/05)
Perguntas frequentes
O CNAE 2123-8/00 inclui a fabricação de medicamentos alopáticos?
Não. A fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano é classificada em outra classe específica (2121-1/01).
Este código abrange a fabricação de produtos para uso veterinário?
Não. A fabricação de medicamentos para uso veterinário possui classe própria (2122-0/00).
É permitida a fabricação de cimentos para reconstituição óssea neste CNAE?
Sim, a fabricação de cimentos para reconstituição óssea ou para reconstrução de ossos está compreendida neste código.
A fabricação de kits e reagentes de diagnóstico está incluída?
Sim, abrange a fabricação de kits e preparações para diagnósticos médicos, reagentes para análises clínicas, reagentes para grupos sanguíneos e substâncias radioativas para diagnóstico.
A fabricação de água oxigenada e tintura de iodo faz parte deste CNAE?
Sim, compreende a fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades, tais como água oxigenada, tintura de iodo e água boricada.
Curativos e gazes impregnados com substâncias fazem parte desta atividade?
Sim, inclui a fabricação de curativos, bandagens, algodão, gazes, ataduras e esparadrapos impregnados ou cobertos com substâncias farmacêuticas ou medicinais.
O CNAE 2123-8/00 abrange a fabricação de cimento dentário?
Não. A fabricação de cimento dentário e materiais semelhantes para obturações dentárias não é compreendida nesta classe.
A venda de um produto em farmácias define sua inclusão neste CNAE?
Não. A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabricação pertença a esta classe.
Soluções para lentes de contato são fabricadas sob este CNAE?
Sim, a fabricação de soluções para lentes de contato está incluída nas atividades desta classe.
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