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O CNAE 3839-4/01 abrange as atividades de usinas de compostagem voltadas para a recuperação de materiais, com foco na produção de compostos orgânicos para a fertilização do solo.
Como funcionam as operações em usinas de compostagem
As unidades enquadradas neste código realizam a obtenção de compostos orgânicos por meio de processos de degradação biológica de resíduos orgânicos não-perigosos. Entre os materiais processados estão restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas e a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos, transformando refugos em insumos agrícolas.
Como usar o CNAE 3839-4/01 a meu favor?
A escolha deste código é ideal para empreendimentos e empresas cuja atividade principal seja a gestão e o tratamento de resíduos orgânicos por degradação biológica para fins de fertilização do solo, garantindo o enquadramento correto para a produção de compostos orgânicos a partir de sobras alimentares, esterco e restos agrícolas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3839-4/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes (2012-6/00)
- a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos (2013-4/01) (2013-4/02)
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 3839-4/01?
É o código utilizado para usinas de compostagem e recuperação de materiais não especificados anteriormente, focado na degradação biológica de resíduos orgânicos.
O que a atividade de compostagem compreende?
Compreende a obtenção de compostos orgânicos para fertilização do solo a partir de resíduos orgânicos não-perigosos, como restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas e a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos.
Quais materiais podem ser processados por este CNAE?
Restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas e a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos, desde que sejam não-perigosos.
Este CNAE fabrica produtos intermediários para fertilizantes?
Não, a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes está classificada em outro código (2012-6/00).
A obtenção de adubos por mistura de componentes químicos está inclusa?
Não, a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos possui códigos específicos (2013-4/01 e 2013-4/02).
Qual é a finalidade principal dos compostos orgânicos gerados?
A finalidade principal é a fertilização do solo.
O processo envolve degradação biológica?
Sim, os compostos orgânicos são obtidos a partir de um processo de degradação biológica de resíduos orgânicos.
Resíduos sólidos urbanos entram nesta atividade?
Sim, especificamente a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos.
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