CNAE 3900-5/00: descontaminação e gestão de resíduos

O CNAE 3900-5/00 refere-se à descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos, englobando operações especializadas em limpeza e neutralização de áreas e estruturas afetadas por poluentes.

O que faz uma empresa de descontaminação e gestão de resíduos?

As unidades classificadas neste código realizam serviços essenciais para a recuperação ambiental e segurança industrial. Entre as atividades do dia a dia estão a limpeza de solo contaminado e a descontaminação de solos e águas subterrâneas por meio de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, além de processos físicos, térmicos, isolamento ou confinamento. Isso inclui o uso de combustión, pirólise, incineração, dessorteaçäo em reator, landfarming, cometabolismo, desnitrificação, lavagem, extração, vitrificação, processos eletrocinéticos e reatores biológicos.

A atuação também abrange a descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares, e a limpeza de águas superficiais e oceanos, com a coleta de poluentes ou aplicação de produtos químicos em casos como contaminação acidental e vazamentos de óleo. Adicionalmente, o escopo contempla a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos, além de atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação.

Como usar o CNAE 3900-5/00 a meu favor?

A escolha correta do CNAE 3900-5/00 é ideal para empresas cujo foco principal seja a prestação de serviços técnicos voltados especificamente à remediação ambiental, neutralização de materiais perigosos e descontaminação de solos, águas subterrâneas, superficiais e instalações industriais ou nucleares, alinhando perfeitamente o enquadramento fiscal com as operações executadas no setor.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3900-5/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• o controle de pragas agrícolas (0161-0/01)
• a purificação de água para fins de abastecimento (3600-6/01)
• o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
• o tratamento e a disposição de resíduos perigosos (3822-0/00)
• a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00)
• os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (8122-2/00)
• a varrição e a lavagem de ruas com água, etc. (8129-0/00)

Perguntas frequentes

O que o CNAE 3900-5/00 compreende?

Compreende a descontaminação por métodos mecânicos, químicos ou biológicos em solos e águas subterrâneas, limpeza de usinas e plantas industriais (incluindo nucleares), despoluição de águas superficiais e oceanos, remoção de vazamentos de óleo, neutralização de amianto, tintas e materiais perigosos, além de controle especializado de contaminação.

O CNAE 3900-5/00 inclui a purificação de água para abastecimento?

Não. A purificação de água para fins de abastecimento é classificada em outro código (3600-6/01).

Este código engloba o tratamento de resíduos não-perigosos?

Não, o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos pertencem à classe 3821-1/00.

O tratamento de resíduos perigosos está incluído neste CNAE?

Não. O tratamento e a disposição de resíduos perigosos são classificados no CNAE 3822-0/00.

Empresas deste CNAE fazem controle de pragas agrícolas ou urbanas?

Não. O controle de pragas agrícolas e os serviços de imunização e controle de pragas urbanas possuem códigos específicos separados.

A limpeza geral de edifícios faz parte deste CNAE?

Não. A limpeza geral de interiores de edifícios e a varrição ou lavagem de ruas não são compreendidas por esta atividade.

Como a descontaminação do solo pode ser realizada?

Pode ser feita por meio de combustão, pirólise, incineração, dessorteação em reator, landfarming, cometabolismo, desnitrificação, lavagem, extração, vitrificação, processos eletrocinéticos e reatores biológicos.

O CNAE 3900-5/00 abrange a limpeza de vazamentos de óleo?

Sim, compreende a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros.

A neutralização de amianto está inclusa?

Sim, a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos faz parte das atividades compreendidas.

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