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O CNAE 4399-1/99 refere-se aos serviços especializados para construção não especificados anteriormente, abrangendo uma variedade de obras e acabamentos específicos na construção civil.
Atividades e serviços especializados para construção
Este código engloba diversas frentes de trabalho operacional e estrutural em canteiros de obras e edifícios. Entre as atividades executadas estão o bombeamento de concreto e a concretagem em formas de peças estruturais como vigas, colunas e lajes, além do sarrafeamento de lajes e pisos. Também abrange a construção de coberturas, telhados, chaminés, lareiras e churrasqueiras de alvenaria, bem como a colocação de calhas e telhados. Outras frentes incluem a construção de fornos industriais e chaminés industriais, a execução de pisos elevados e trabalhos em edifícios e estruturas de grande altura com o uso de escalagem. No ramo de segurança e delimitação de áreas, o código contempla a instalação de cercas, mourões, concertinas e tapumes metálicos em obras. Por fim, são realizados serviços de limpeza de fachadas e telhados utilizando jateamento de areia, vapor ou água, além da construção de currais ou cercados para confinamento de animais.
Como usar o CNAE 4399-1/99 a meu favor?
A escolha do CNAE 4399-1/99 é ideal para empresas e profissionais autônomos que atuam na prestação de serviços pontuais e específicos no setor de construção, e cujas atividades principais não se encaixam em outras classificações mais tradicionais. Ele serve perfeitamente para empresas focadas em etapas específicas de obras, como a construção de fornos industriais, de partes de edifícios (como telhados, coberturas, chaminés, lareiras e churrasqueiras), e a realização de serviços de limpeza de fachadas com jateamento de areia, vapor e métodos semelhantes.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 4399-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42)
- as obras de montagem industrial (4292-8/02)
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (4330-4/01)
- o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (7732-2/01)
- o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (7732-2/02)
Perguntas frequentes
O CNAE 4399-1/99 inclui a venda de concertina?
Não, o código abrange a instalação de concertina, mas exclui a sua venda.
A limpeza de fachadas com jateamento de areia está incluída neste CNAE?
Sim, compreende os serviços de limpeza de fachadas com jateamento de areia, vapor e semelhantes.
Empresas deste CNAE podem construir fornos industriais?
Sim, a construção de fornos industriais está compreendida nas atividades deste código.
O CNAE 4399-1/99 engloba a construção de telhados e coberturas?
Sim, inclui a construção de telhados, coberturas e a colocação de telhados e calhas.
É permitido realizar a instalação de tapumes metálicos por este código?
Sim, abrange a instalação de tapumes metálicos em obras, exceto quando realizados por unidades especializadas em locação.
A execução de piso elevado faz parte das atividades?
Sim, a execução de piso elevado é uma das atividades contempladas.
O CNAE cobre obras por empreitada ou subempreitada?
Não, a execução de obras por empreitada ou subempreitada pertence às divisões 41 ou 42.
Este código permite o aluguel de andaimes?
Não, o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem não é compreendido por este CNAE.
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