Quais documentos são necessários para consultar processo?

Deseja consultar processo, mas não sabe quais informações precisa ter em mãos? Dependendo do tribunal e da forma de consulta, é possível utilizar o número do processo, CPF, nome completo ou até o CNPJ. Neste guia, descubra quais documentos são aceitos e como consultar um processo de forma rápida e segura.

Hoje, consultar um processo pela internet tornou-se uma tarefa simples. A maioria dos tribunais brasileiros oferece sistemas de consulta pública que permitem acompanhar o andamento de ações judiciais sem a necessidade de comparecer presencialmente ao fórum.

No entanto, uma dúvida bastante comum entre os usuários é: quais documentos são necessários para consultar processo?

A resposta depende do órgão responsável pela ação e do tipo de consulta realizada. Enquanto alguns sistemas exigem apenas o número do processo, outros permitem pesquisar utilizando informações como CPF, nome da parte ou CNPJ.

Neste artigo, você vai entender quais documentos podem ser utilizados, quando cada informação é aceita e como consultar um processo de forma segura.

É possível consultar um processo sem documentos?

Depende.

Na maioria dos casos, é necessário informar pelo menos um dado que permita localizar o processo dentro do sistema do tribunal.

Esse dado pode ser:

• número do processo;
• CPF;
• nome completo;
• CNPJ;
• número da OAB (em consultas específicas).

Quanto mais informações você possuir, maiores são as chances de localizar rapidamente a ação desejada.

Também é importante lembrar que alguns processos tramitam em segredo de Justiça. Nesses casos, mesmo conhecendo os dados do processo, o acesso às informações poderá ser restrito às partes envolvidas e aos seus advogados.

Quais documentos podem ser utilizados para consultar um processo?

Os documentos e informações aceitos variam conforme o tribunal e o sistema utilizado.

Veja os principais.

Número do processo

O número do processo é a forma mais precisa de localizar uma ação judicial.

Como ele é único, basta informá-lo no sistema de consulta do tribunal para acessar o andamento processual, quando não houver restrições legais.

Sempre que possível, essa é a opção mais recomendada.

CPF

Alguns tribunais permitem consultas utilizando o CPF da parte envolvida.

Essa modalidade costuma facilitar a localização de processos quando o usuário não possui o número da ação.

No entanto, a disponibilidade desse tipo de pesquisa varia conforme as regras de cada órgão do Poder Judiciário.

Nome completo

Outra possibilidade é realizar a pesquisa pelo nome da pessoa física.

Esse tipo de consulta costuma ser útil quando o usuário não conhece o número do processo, mas sabe quem participa da ação.

Em alguns casos, poderá ser necessário informar dados adicionais para refinar a busca e evitar resultados com nomes semelhantes.

CNPJ

Quando a ação envolve empresas, diversos sistemas permitem realizar a pesquisa utilizando o CNPJ.

Esse recurso é bastante utilizado para localizar processos relacionados a pessoas jurídicas.

O número da OAB também pode ser utilizado?

Sim, mas em situações específicas.

Alguns sistemas judiciais permitem que advogados realizem consultas utilizando o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente quando atuam em processos nos quais representam uma das partes.

Para o cidadão em geral, no entanto, as consultas costumam ser realizadas por meio do número do processo, CPF, nome completo ou CNPJ.

O documento necessário muda conforme o tribunal?

Sim.

Embora exista um padrão nacional para a numeração dos processos, cada tribunal possui regras próprias sobre quais informações podem ser utilizadas durante a consulta pública.

Em alguns casos, o sistema permite pesquisar apenas pelo número do processo. Em outros, também é possível localizar ações utilizando o nome da parte, CPF ou CNPJ.

Essa diferença pode ocorrer entre órgãos como:

• Justiça Estadual;
• Justiça Federal;
• Justiça do Trabalho;
• Tribunais Regionais Federais (TRFs);
• Tribunais Superiores.

Por isso, caso uma informação não funcione em determinado sistema, vale consultar diretamente o portal do tribunal responsável pelo processo para verificar quais modalidades de pesquisa estão disponíveis.

Leia também

• Como consultar processo pelo CPF, nome ou número

O que você precisa ter em mãos para consultar um processo?

A tabela abaixo resume quais informações normalmente podem ser utilizadas durante uma consulta processual.

*Importante: a disponibilidade de cada modalidade de consulta depende das regras estabelecidas pelo tribunal responsável pelo processo.

Como consultar processo: passo a passo

Depois de reunir as informações necessárias, consultar um processo costuma levar apenas alguns minutos.

O procedimento normalmente segue estas etapas:

1. acesse o portal do tribunal responsável pelo processo;
2. localize a área de Consulta Processual;
3. escolha a forma de pesquisa disponível (número do processo, CPF, nome ou CNPJ);
4. informe os dados solicitados;
5. confirme a pesquisa;
6. consulte o andamento processual e as movimentações disponíveis.

Caso o processo esteja protegido por segredo de Justiça, algumas informações poderão ser ocultadas ou ficar restritas às partes e seus representantes legais.

O que fazer quando você não possui o número do processo?

Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre quem precisa consultar uma ação judicial.

Se você não possui o número do processo, ainda pode tentar localizá-lo utilizando outras informações, quando disponíveis no sistema do tribunal, como:

• nome completo da parte;
• CPF;
• CNPJ;
• dados do advogado.

Se nenhuma dessas opções estiver disponível, a recomendação é entrar em contato diretamente com o tribunal competente ou com o advogado responsável pelo processo para obter o número da ação.

É seguro consultar um processo pela internet?

Sim, desde que a consulta seja realizada em portais oficiais dos tribunais brasileiros ou em plataformas confiáveis que utilizem informações públicas disponibilizadas pelos órgãos competentes.

Evite informar dados pessoais em sites desconhecidos ou que solicitem informações sem explicar claramente sua finalidade.

Sempre que possível, confirme se o endereço eletrônico pertence ao tribunal responsável pelo processo ou utilize serviços reconhecidos para realizar a pesquisa.

Perguntas frequentes