Cadastro 46.350.048/0001-20· 11/10/2026· Fonte RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL / RFB

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Resultado da consulta

SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP

O CNPJ consta como BAIXADA na Receita Federal desde 17/08/2026. Confirme a situação atual junto à RFB antes de qualquer contratação ou pagamento. A sede registrada fica em Belo Horizonte — MG. Restrições fiscais, processos judiciais e certidões não fazem parte desta consulta.

CNPJ · RECEITA FEDERAL

46.350.048/0001-20

SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCPSociedade em Conta de Participação · Matriz · BELO HORIZONTE/MG · desde 18/04/2022

32%

Regularidade cadastral

Crítica

Mede quão completo e regular está o cadastro público na Receita Federal. Não é análise de crédito nem de risco. Parte de 100%; reserva 8% a informações que só constam nos módulos complementares. Desconta 60% pela situação BAIXADA.

Este CNPJ32% · Crítica

0–40

41–60

61–75

76–90

91–100

CríticaBaixaAtençãoBoaExcelente

apontamento negativo no cadastro

anos de atividade

sócios / administradores

R$ 11,3 mi

capital social · porte DEMAIS

Cadastro

Baixada

Identificação

Razão social

SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP

Nome fantasia

Não informado

CNPJ

46.350.048/0001-20

Matriz / filial

Matriz

Natureza jurídica

Sociedade em Conta de Participação

Código da natureza

2127

Situação e porte

Situação cadastral

BAIXADA registrada em 17/08/2026

Início de atividade

18/04/2022

Idade

4 anos até 11/10/2026

Capital social

R$ 11.300.000,00

Porte

DEMAIS

Ente federativo

Não se aplica

Situação fiscal

Optante pelo Simples

Não informado

MEI

Não informado

Data de opção pelo Simples

Não disponível

Regime tributário

Desbloquear

Regime tributário desde

Desbloquear

Regime tributário anterior

Desbloquear

Atividade econômica

Registrada

CNAE principal

41.20-4-00

Descrição da atividade principal

Construção de edifícios

Atividades secundárias (CNAEs)

Cadastro Completoconsultar ↗

Uma atividade principal registrada. A lista completa de CNAEs secundários consta apenas no cadastro completo. A atividade principal é a base da tributação e do enquadramento fiscal.

Quadro societário

2 integrantes Ver o que significa ↓

2 sócios / administradores · 1 PJ · 1 PF

GUSTAVO DO CARMO ANTUNES↗

CPF ***.904.026-** · BRASIL · desde 18/04/2022

Administrador

SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA↗

CNPJ 37105119 · BRASIL · desde 18/04/2022

Sócio Ostensivo

Endereço e contato

Informado

Logradouro

RUA VITORIO MARCOLA, 540

Bairro

ANCHIETA

Município / UF

Belo Horizonte / MG

CEP

30310-360

Telefone cadastral

(31) 2551-1764

E-mail cadastral

Consulta de e-mailconsultar ↗

O que aparece neste CNPJ

Leitura humana

Vale conferir

Situação cadastral BAIXADA na Receita Federal

O CNPJ consta como BAIXADA (situação registrada em 17/08/2026). Empresa nessa situação não opera normalmente pelo cadastro público. Início de atividade em 18/04/2022. A baixa é o encerramento formal do registro: o CNPJ foi extinto e não deve emitir nota fiscal.

O que fazer:Confirme na Receita Federal se há reativação ou empresa sucessora antes de qualquer contratação ou pagamento.

Informação

Atividade principal: construção de edifícios

CNAE 41.20-4-00 — construção de edifícios. É a atividade que define o enquadramento tributário da empresa.

Informação

Porte “DEMAIS” e capital de R$ 11,3 mi

A empresa não é ME nem EPP: entra na faixa “demais”, fora dos limites de faturamento de micro e pequena empresa.

Informação

Natureza jurídica: Sociedade em Conta de Participação

A natureza jurídica registrada define como a empresa foi constituída e como respondem os sócios ou titulares.

Informação

Sede cadastral em Belo Horizonte/MG

É o endereço declarado à Receita Federal, no bairro Anchieta. O município da sede define a inscrição municipal e a jurisdição dos tributos locais.

3 campos consultados sem retorno na base pública — por quê?

Nome fantasia — a empresa não declarou nome fantasia no cadastro da Receita.

Ente federativo responsável — não se aplica: a natureza jurídica é de empresa privada.

E-mail e CNAEs secundários — constam apenas no cadastro completo (módulo complementar).

Perguntas frequentes

Qual é a situação cadastral do CNPJ 46.350.048/0001-20?

SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP consta como BAIXADA na Receita Federal (situação registrada em 17/08/2026). O início de atividade é 18/04/2022. A baixa é o encerramento formal do registro: o CNPJ foi extinto e não deve emitir nota fiscal.

Qual é a atividade principal da SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP?

A atividade principal registrada é o CNAE 41.20-4-00 — Construção de edifícios. É a atividade que define o enquadramento tributário da empresa.

Quando a SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP foi aberta?

O início de atividade registrado na Receita Federal é 18/04/2022. São 4 anos de atividade até a data desta base.

Onde fica a sede da SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP?

O endereço cadastral fica em Belo Horizonte/MG, bairro Anchieta, CEP 30310-360.

Quem são os sócios e administradores da SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP?

O quadro societário público tem 2 integrantes — 1 pessoa jurídica e 1 pessoa física. Os nomes e as qualificações constam no quadro societário desta página.

Qual é o porte da SPE OBRA 15 TERGOS CONSTRUTORA LTDA SCP?

A empresa está enquadrada como porte DEMAIS, com capital social declarado de R$ 11.300.000,00.