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O CNAE 0111-3/99 refere-se ao cultivo de outros cereais não especificados anteriormente, abrangendo atividades voltadas à produção agrícola de grãos específicos e de suas respectivas sementes no próprio estabelecimento.
O que engloba o cultivo de outros cereais e grãos?
Esta atividade econômica é dedicada à produção agrícola de uma variedade específica de grãos e cereais que não possuem códigos próprios na tabela de classificação. O escopo compreende o plantio e a colheita de culturas como aveia, cevada, centeio, alpiste, milheto, painço, sorgo, triticale, trigo mourisco, trigo preto e trigo sarraceno.
Além da atividade direta de lavoura, o código também engloba duas vertentes complementares realizadas na mesma unidade agrícola: a produção de sementes dessas espécies, quando feita conjuntamente ao cultivo, e o beneficiamento inicial dos cereais da subclasse como etapa complementar à colheita.
Como usar o CNAE 0111-3/99 a meu favor?
Este código deve ser escolhido por produtores rurais e empresas agrícolas cuja principal atividade seja o cultivo dos cereais contemplados no escopo desta subclasse — como cevada, aveia, centeio ou sorgo. Ele é a escolha adequada para cobrir tanto a colheita e o plantio dessas lavouras quanto o beneficiamento primário e a produção de sementes que ocorrem de forma integrada e complementar dentro do estabelecimento agrícola.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0111-3/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o cultivo de arroz (0111-3/01)
- o cultivo de milho (0111-3/02)
- o cultivo de trigo (0111-3/03)
- a produção de sementes certificadas dos cereais desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
- a moagem e a fabricação de produtos derivados dos cereais desta subclasse em estabelecimento não-agrícola (1069-4/00)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 0111-3/99?
Abandona o cultivo de cereais como alpiste, aveia, centeio, cevada, milheto, painço, sorgo, triticale, trigo mourisco, trigo preto e trigo sarraceno.
O cultivo de aveia está incluído neste CNAE?
Sim, o cultivo de aveia faz parte das atividades compreendidas por este código.
O cultivo de cevada faz parte deste código?
Sim, o cultivo de cevada está explicitamente listado nas atividades desta subclasse.
Este CNAE permite a produção de sementes?
Sim, compreende a produção de sementes dos cereais desta subclasse, desde que realizada juntamente ao cultivo.
O beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola é permitido?
Sim, o beneficiamento de cereais desta subclasse em estabelecimento agrícola é permitido quando realizado como atividade complementar ao cultivo.
O cultivo de arroz está incluído no CNAE 0111-3/99?
Não, o cultivo de arroz possui código próprio (0111-3/01).
O cultivo de milho faz parte desta subclasse?
Não, o cultivo de milho é classificado sob o código 0111-3/02.
O cultivo de trigo entra neste CNAE?
Não, o cultivo de trigo possui código específico (0111-3/03).
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