CNAE 0321-3/99: cultivo de algas e pérolas

O CNAE 0321-3/99 engloba atividades especializadas ligadas aos cultivos e semicultivos realizados em ambientes de água salgada ou salobra que não foram categorizados em outros códigos específicos da aquicultura.

O que envolve a produção em água salgada e salobra

As operações compreendidas neste código abrangem a realização de cultivos e semicultivos de espécies do meio aquático, sejam elas vegetais, como plantas aquáticas e algas, ou animais cujas fases reprodutivas ocorram total ou parcialmente na água. Além disso, inclui expressamente a produção de pérolas cultivadas em ambientes de água salgada e salobra.

Como usar o CNAE 0321-3/99 a meu favor?

Identificar-se com este código é ideal para produtores rurais, aquicultores e empresas cujo foco de operação seja a exploração econômica de algas marinhas e de água salobra, bem como a produção de pérolas cultivadas, garantindo que o empreendimento esteja enquadrado exatamente nas atividades de cultivo aquático que não se enquadram nas exceções de peixes, camarões, ostras, mexilhões ou peixes ornamentais.

Consultas relacionadas

• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

CNAEs relacionados

Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0321-3/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a criação de escargô (0159-8/03)
• a criação de peixes em água salgada ou salobra (0321-3/01) e em água doce (0322-1/01)
• a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02)
• a criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03)
• a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra (0321-3/04) e em água doce (0322-1/04)

Perguntas frequentes

O CNAE 0321-3/99 inclui o cultivo de algas?

Sim, o código abrange o cultivo de algas em água salgada e salobra.

É permitida a produção de pérolas sob este código?

Sim, a produção de pérolas cultivadas de água salgada e salobra está inclusa.

Este CNAE engloba a criação de peixes em água salgada?

Não, a criação de peixes em água salgada ou salobra possui código próprio (0321-3/01).

A criação de camarões faz parte deste CNAE?

Não, a criação de camarões é classificada em códigos específicos (0321-3/02 e 0322-1/02).

O cultivo de ostras e mexilhões está incluído aqui?

Não, a criação de ostras e mexilhões possui códigos próprios (0321-3/03 e 0322-1/03).

Posso criar peixes ornamentais usando este CNAE?

Não, a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra é classificada em outro código específico (0321-3/04).

A criação de escargô é compreendida por esta atividade?

Não, a criação de escargô possui o código 0159-8/03.

O código abrange plantas aquáticas em geral?

Sim, compreende o cultivo de espécies do meio aquático vegetais, como plantas aquáticas e algas, em água salgada ou salobra.

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