CNAE 0500-3/02: beneficiamento e lavagem de carvão

O CNAE 0500-3/02 refere-se às operações voltadas ao tratamento e preparação do carvão mineral, englobando processos essenciais realizados após ou em continuação à sua extração das minas.

Entenda as atividades de beneficiamento de carvão mineral

As operações compreendidas neste código envolvem diretamente o tratamento do mineral extraído para adequá-lo aos padrões de uso ou comercialização. Isso abrange o beneficiamento e a lavagem de carvão mineral e de hulha, bem como a manipulação de carvão mineral em bruto na forma de finos de carvão e moinha de carvão, além de carvão mineral pré-lavado e rejeitos piritosos e xistosos. Os processos técnicos executados incluem a lavagem, aglomeração, classificação e pulverização do material, sempre de forma associada ou em continuação à atividade de extração.

Como usar o CNAE 0500-3/02 a meu favor?

Este código é ideal para empresas cuja atividade principal seja o tratamento industrial do carvão mineral bruto logo após a extração. Ao utilizar este enquadramento, o negócio classifica corretamente processos específicos como a lavagem, a classificação granulométrica, a aglomeração e a pulverização do carvão e da hulha, garantindo que o objeto social da empresa reflita exatamente os serviços de beneficiamento de minérios desta categoria.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0500-3/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a extração de turfa (0899-1/99)
• a coqueificação para a produção de combustíveis, em coquerias independentes (1910-1/00)
• a fabricação de produtos da destilação do carvão mineral (2029-1/00)
• as atividades de coquerias em siderúrgicas (grupo 24.2)

Perguntas frequentes

O que abrange o CNAE 0500-3/02?

Abrange o beneficiamento de carvão mineral associado ou em continuação à extração, incluindo lavagem, aglomeração, classificação e pulverização.

O CNAE 0500-3/02 inclui a extração de turfa?

Não, a extração de turfa pertence a outro código (0899-1/99).

A coqueificação para combustíveis está incluída neste CNAE?

Não, a coqueificação para produção de combustíveis em coquerias independentes é classificada no código 1910-1/00.

Este código engloba a fabricação de produtos da destilação do carvão?

Não, essa atividade é específica do CNAE 2029-1/00.

Atividades de coquerias em siderúrgicas fazem parte deste CNAE?

Não, essas atividades pertencem ao grupo 24.2.

O beneficiamento de hulha entra neste CNAE?

Sim, o beneficiamento de hulha faz parte das atividades compreendidas por este código.

O processamento de finos de carvão é contemplado?

Sim, o tratamento de carvão mineral em bruto, como finos de carvão e moinha de carvão, está incluído.

Rejeitos piritosos e xistosos são tratados neste código?

Sim, o manejo de rejeitos piritosos e xistosos está listado entre as atividades compreendidas.

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