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O CNAE 0311-6/02 refere-se à extração e captura de frutos do mar no ambiente marinho, abrangendo operações tradicionais e industriais realizadas em alto-mar ou zonas costeiras.
O que envolve a rotina da pesca em água salgada de mariscos e crustáceos?
As operações enquadradas neste código cobrem diretamente a captura de diversas espécies marinhas de grande valor comercial. Entre as atividades executadas estão a pesca de camarão, caranguejo, lagosta, siri, além de moluscos como lula, polvo e marisco. O escopo também engloba a atuação de barco-fábrica dedicada à pesca, bem como os processos iniciais de abate, frigorificação e preparação de crustáceos e moluscos integrados à atividade de pesca em água salgada.
Como usar o CNAE 0311-6/02 a meu favor?
A escolha correta do CNAE 0311-6/02 é ideal para empresas e profissionais cuja operação principal seja a retirada direta de crustáceos e moluscos do mar, incluindo estruturas que realizam o processamento inicial a bordo ou integrado à captura. Ao selecionar este código, o empreendedor alinha perfeitamente o registro da sua empresa às normativas que regem a pesca marítima comercial e o manuseio primário dessas espécies.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0311-6/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a pesca de crustáceos e moluscos em água doce (0312-4/02)
- a preservação de crustáceos e moluscos (1020-1/01)
- a fabricação de conservas de crustáceos e moluscos (1020-1/02)
- a criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02) e ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 0311-6/02?
Abrange a pesca de crustáceos e moluscos em água salgada, incluindo camarão, caranguejo, lagosta, siri, lula, polvo e marisco, além do abate, frigorificação e preparação integrados.
Este CNAE inclui a pesca em água doce?
Não. A pesca em água doce possui classificação própria sob o código 0312-4/02.
Barcos-fábrica estão incluídos neste código?
Sim, o código compreende a pesca de crustáceos e moluscos em água salgada realizada por barco-fábrica.
A criação em cativeiro está contemplada?
Não. A criação de camarões, ostras e mexilhões é classificada em outros códigos específicos de aquicultura.
A fabricação de conservas faz parte deste CNAE?
Não. A fabricação de conservas de crustáceos e moluscos não é compreendida por esta atividade.
A preservação de crustáceos e moluscos está inclusa?
Não. A preservação desses animais possui enquadramento separado.
É permitida a pesca de lula e polvo neste código?
Sim, a pesca de lula e polvo em água salgada está expressamente incluída.
O abate e frigorificação integrados são permitidos?
Sim, o abate, frigorificação e preparação de crustáceos e moluscos integrados à pesca em água salgada fazem parte das atividades.
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