CNAE 0990-4/03: apoio à extração mineral

O CNAE 0990-4/03 abrange os serviços de apoio realizados por contrato essenciais para a extração de minerais não metálicos, englobando desde a prospecção até o transporte interno em áreas de mineração.

O que faz uma empresa de apoio à extração de minerais não metálicos?

As empresas enquadradas neste código prestam serviços fundamentais para a operação de lavras e minas de diversos recursos, atuando em frentes como a extração de calcário, dolomita, carvão mineral, gemas, gesso, caulim, grafita, minerais para adubos e produtos químicos, mármore, granito, pedra, areia, argila, quartzo e sal. No dia a dia, essas prestadoras realizam a exploração por métodos tradicionais de prospecção — o que inclui a retirada de amostras, observações geológicas, perfurações e reperfurações para análise de campos —, além de serviços de drenagem e bombeamento, perfuração para teste e o transporte off-road em locais de extração mineral.

Como usar o CNAE 0990-4/03 a meu favor?

A escolha deste CNAE é ideal para negócios focados exclusivamente na prestação de serviços contratados de suporte operacional à mineração de não metálicos. Ele se aplica perfeitamente a prestadoras que realizam sondagens, testes, escoamento interno com veículos off-road e manejo de água em canteiros de extração, garantindo que a atividade principal esteja registrada com precisão conforme as diretrizes contratuais e operacionais do setor.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0990-4/03. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08)
• os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
• os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)

Perguntas frequentes

O que o CNAE 0990-4/03 compreende?

Compreende serviços de apoio por contrato para extração de minerais não-metálicos, como exploração por prospecção tradicional, retirada de amostras, observações geológicas, perfurações e reperfurações, drenagem e bombeamento, perfuração para teste e transporte off-road em locais de extração.

O CNAE 0990-4/03 inclui a operação de minas?

Não. A operação de minas e escavações na forma de contratação pertence à divisão 08 e não é compreendida por este código.

Reparação de máquinas para mineração está inclusa neste CNAE?

Não. Os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração são classificados em outro código (3314-7/15).

Estudos geológicos e de prospecção para localização de depósitos de água fazem parte deste CNAE?

Não. Os estudos geológicos e de prospecção para obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e localização de depósitos subterrâneos de água ficam de fora (7119-7/02).

Quais tipos de minerais recebem apoio por este CNAE?

Calcário, dolomita, carvão mineral, gemas, gesso, caulim, grafita, minerais para adubos ou fertilizantes e produtos químicos, mármore, granito, pedra, areia, argila, quartzo e sal marinho ou sal-gema.

A retirada de amostras e observações geológicas são permitidas?

Sim, como parte dos métodos de prospecção tradicionais realizados por contrato.

O transporte rodoviário comum faz parte deste CNAE?

O dataset especifica apenas o transporte off-road em locais de extração mineral.

Serviços de drenagem em minas estão cobertos?

Sim, a drenagem e o bombeamento estão compreendidos nas atividades de apoio.

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