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O CNAE 3839-4/99 abrange a recuperação de materiais não especificados anteriormente, englobando processos como triagem, trituração, limpeza, compactação e regeneração para a produção de matérias-primas secundárias.
Atividades e processos de recuperação de materiais
As operações deste código envolvem o tratamento mecânico e a seleção de diversos tipos de resíduos e descartes que não possuem classificação em outros CNAEs específicos. Isso inclui o desmantelamento de aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos para o reaproveitamento de materiais, além da compactação, redução mecânica, seleção, trituração, limpeza e triagem de borracha de pneus usados, desperdícios de madeira, materiais de baterias usadas, materiais têxteis, papel, papelão e aparas, vidro, resíduos contendo produtos químicos, substâncias químicas a partir de desperdícios, óleos e lubrificantes usados, e resíduos de alimentos, bebidas e fumo. Também compreende a triagem e recuperação de materiais descartados da coleta domiciliar e seletiva, exceto materiais plásticos e metálicos.
Como usar o CNAE 3839-4/99 a meu favor?
Este código deve ser utilizado por empresas e negócios focados no processamento e tratamento de resíduos diversos para a obtenção de matérias-primas secundárias, quando a atividade envolve a trituração, limpeza, classificação, compactação ou regeneração de itens como vidro, aparas de papel, borracha de pneus, madeira, materiais têxteis, óleos usados e eletroeletrônicos, garantindo o enquadramento correto para a transformação desses descartes antes da destinação a novas indústrias.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3839-4/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada (Seção C)
- o reprocessamento de combustíveis nucleares (2019-3/01)
- o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
- o tratamento e a disposição de resíduos perigosos contaminados de hospitais, etc. (3822-0/00)
- a operação de usinas de compostagem (3839-4/01)
- o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G)
- o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 3839-4/99?
Refere-se à recuperação de materiais não especificados anteriormente, abrangendo operações de triagem, trituração, limpeza, compactação e regeneração de diversos resíduos.
O CNAE 3839-4/99 inclui a trituração e limpeza de vidro?
Sim, compreende a trituração, a limpeza e a classificação de vidro para a obtenção de matéria-prima secundária.
Empresas deste CNAE podem recuperar pneus usados?
Sim, a atividade engloba a recuperação de borracha, como de pneus usados, por meio de compactação, redução mecânica, seleção, trituração, limpeza e triagem.
É permitido recuperar papel e papelão com este CNAE?
Sim, abrange a recuperação de aparas e desperdícios de papel e papelão, incluindo compactação, redução mecânica, seleção, trituração, limpeza e triagem para a produção de matéria-prima secundária.
O CNAE 3839-4/99 engloba o processamento de resíduos eletroeletrônicos?
Sim, inclui o desmantelamento de aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos para o reaproveitamento e recuperação de materiais e componentes.
Este código permite o processamento de óleos e lubrificantes usados?
Sim, compreende o processamento e a recuperação de óleos e lubrificantes usados para uso como matéria-prima secundária.
O CNAE 3839-4/99 abrange a fabricação de novos produtos?
Não, a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada pertence à Seção C.
O comércio de sucatas e desperdícios sem transformação está incluído?
Não, o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização sem qualquer transformação, está na Seção G e não é compreendido aqui.
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