CNAE 2391-5/03: aparelhamento de mármore, granito e pedras

O CNAE 2391-5/03 abrange o processamento de pedras naturais para a fabricação de produtos variados, englobando o corte, desdobragem, serragem e aparelhamento de placas ou chapas de mármore, granito, ardósia, alabastro e pedra-sabão, de forma não associada à extração.

O que fazem as empresas de aparelhamento e trabalhos em pedras?

As unidades com esta atividade realizam operações voltadas à transformação de matérias-primas minerais não-metálicas em peças utilitárias, decorativas ou industriais. Isso inclui a fabricação de bancadas e mesas de mármore e granito para pias, peças de ardósia (como bancos, mesas e bases para chaves elétricas e porta-fusíveis), além de artefatos decorativos, cinzeiros, imagens, objetos de arte e peças de alabastro para lustres e abajures.

Também faz parte do escopo a produção de jazigos, túmulos, sepulturas e objetos de arte comemorativos ou funerários em mármore, granito e outras pedras, bem como o corte de placas em tiras, ladrilhos ou chapas recortadas para usos diversos.

Como usar o CNAE 2391-5/03 a meu favor?

A escolha deste código é ideal para estabelecimentos cujo foco principal seja a execução de trabalhos diretos em chapas e placas de pedra já extraídas, realizando atividades de serragem, corte sob medida e fabricação de produtos de marmoraria, artesanato em pedra e peças decorativas, sem envolver a etapa de extração mineral ou o simples comércio varejista e atacadista de materiais prontos.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2391-5/03. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
• o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
• a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
• o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
  – mármore e granito para construção (4679-6/02)
  – peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
  – pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
  – materiais de construção em geral (4744-0/99)

Perguntas frequentes

O que significa o CNAE 2391-5/03?

Refere-se ao aparelhamento de placas e à execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras de forma independente da extração.

Esta atividade inclui a extração de pedras?

Não, o corte e aparelhamento compreendidos neste código não são associados à extração mineral.

É possível fabricar bancadas de pia com este CNAE?

Sim, a fabricação de bancadas e mesas de mármore e granito para pias está compreendida nesta atividade.

O CNAE 2391-5/03 permite a produção de jazigos e túmulos?

Sim, a produção de jazigos, túmulos e sepulturas de granito, mármore e outras pedras faz parte das atividades.

Este código abrange a fabricação de objetos de arte em pedra-sabão?

Sim, a produção de objetos de arte em pedra-sabão e outras pedras está incluída.

A fabricação de produtos de marmoraria está inclusa?

Sim, a fabricação de produtos de marmoraria faz parte da descrição e das atividades deste código.

O britamento de pedras é permitido por este CNAE?

Não, o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados à extração pertencem ao grupo 08.1.

É permitido fabricar mármore sintético (pedra artificial) com este CNAE?

Não, a fabricação de pedra artificial possui código próprio (2229-3/03).

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