CNAE 4313-4/00: obras de terraplenagem e movimentação de terra

O CNAE 4313-4/00 engloba as atividades de preparação de terrenos e movimentação de solo essenciais para a realização de diferentes tipos de obras civis, viárias e de proteção ambiental.

Atividades e operações realizadas nas obras de terraplenagem

Este código abrange um conjunto abrangente de operações voltadas para a adequação e modelagem do solo. Entre as principais frentes de trabalho estão as operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, além de serviços como corte e aterro, desaterro e grandes movimentações de terra.

A atuação também inclui a execução de desmonte e derrocamentos de rochas, destruição de rochas com o uso de explosivos, remoção de rochas e serviços de bota-fora. Na área de infraestrutura e saneamento, compreende a construção e recomposição de drenos profundos, além da execução de drenos em camadas e drenos lineares. O escopo abrange ainda a regularização de leitos ou perfis de rios e a nivelação para a construção de rodovias, vias e aeroportos, bem como terraplenagens voltadas para proteção ambiental, atuando em greides, leitos, sub-leitos e em cortes e aterros de forma mecanizada, manual ou compensada.

Como usar o CNAE 4313-4/00 a meu favor?

A escolha do CNAE 4313-4/00 é ideal para empresas e profissionais que atuam diretamente na preparação inicial de terrenos para a construção civil, infraestrutura de transportes ou projetos ambientais. Além da execução direta dos serviços de terraplenagem e escavações diversas, este enquadramento é apropriado para negócios que realizam o aluguel de máquinas e equipamentos pesados de terraplenagem — como escavadoras e motoniveladoras — acompanhados de operador.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 4313-4/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08)
• as obras de drenagem (4319-3/00)
• a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00)

Perguntas frequentes

O que abrange o CNAE 4313-4/00?

O CNAE abrange operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, corte e aterro, derrocamentos de rochas, nivelamentos para obras viárias e aeroportos, além do aluguel de máquinas de terraplenagem com operador.

Serviços de bota-fora estão inclusos neste CNAE?

Sim, os serviços de bota-fora e a remoção ou retirada de terra fazem parte das atividades desta classe.

Este CNAE permite a dinamitação de rochas?

Sim, compreende os serviços de dinamitação de pedras e rochas para fins de construção, bem como derrocamentos e remoção de rochas através de explosivos.

A execução de drenos profundos faz parte desta atividade?

Sim, inclui a construção e a recomposição de drenos profundos, além da execução de drenos em camadas e drenos lineares.

É permitido alugar máquinas de terraplenagem com operador neste CNAE?

Sim, o código contempla o aluguel e a locação de máquinas de terraplenagem, escavadoras e motoniveladoras quando realizados com operador.

Terraplenagem para proteção ambiental está incluída?

Sim, o escopo inclui obras de terraplenagem voltadas para proteção ambiental.

Este CNAE cobre a escavação de minas para extração?

Não, a escavação de minas para fins de extração não é compreendida por este código.

Obras de drenagem geral estão inclusas no CNAE 4313-4/00?

Não, as obras de drenagem possuem um código específico (4319-3/00) e não estão compreendidas aqui.

A execução de fundações para edifícios faz parte deste CNAE?

Não, a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil é classificada em outro código (4391-6/00).

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