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O CNAE 9319-1/99 engloba diversas práticas ligadas ao setor de esportes e lazer que não se encaixam em categorias específicas tradicionais, abrangendo desde atletas autônomos até serviços de apoio.
O que abrange o dia a dia do setor esportivo neste código?
Esta categoria compreende uma ampla gama de serviços e operações esportivas. Nela estão incluídas as atividades de atletas esportivos por conta própria, jogadores profissionais de diversas modalidades (como futebol, vôlei, basquete e e-sports/gamers), além de treinadores, árbitros, juízes e jurados esportivos que atuam de forma autônoma.
Também faz parte do escopo a exploração da caça esportiva, atividades de pesca esportiva e de lazer (incluindo pesque-pague), além de serviços especializados como cronometragem para competições esportivas. No segmento equestre e de aventura, o código abrange o alpinismo (clubes e atividades), o aluguel de baias, picadeiros e semoventes, e a operação de estábulos de hipódromos.
Como usar o CNAE 9319-1/99 a meu favor?
Escolher o CNAE 9319-1/99 é ideal para profissionais do esporte que atuam por conta própria e precisam formalizar suas atividades de atleta, arbitragem ou treinamento. Ele também serve para empreendimentos voltados ao lazer e recreação ao ar livre, especificamente na área de pesca esportiva, pesque-pague, apoio à caça e pesca esportiva, além da gestão e operação de estábulos em hipódromos ou aluguel de estruturas para animais.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 9319-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o aluguel de material esportivo (7721-7/00)
- as atividades ligadas à organização de eventos e competições de esportes motorizados, como automóveis, karts, motos, etc. (9319-1/01)
- o aluguel de pedalinhos (9329-8/99)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 9319-1/99?
Ele representa outras atividades esportivas não especificadas anteriormente, abrangendo atletas autônomos, pesca esportiva, árbitros e operação de estábulos.
Atletas de e-sports (gamers) usam este CNAE?
Sim, as atividades de jogadores profissionais de e-sports (gamers) por conta própria estão compreendidas neste código.
Pesca esportiva e pesque-pague entram neste CNAE?
Sim, a atividade de pesca esportiva e de lazer, incluindo os estabelecimentos do tipo pesque-pague, faz parte desta classe.
Árbitros e treinadores esportivos autônomos podem usar este código?
Sim, compreende as atividades de profissionais que atuam por conta própria como árbitros, juízes, jurados esportivos e treinadores.
Aluguel de material esportivo está incluído neste CNAE?
Não, o aluguel de material esportivo possui uma classificação própria (7721-7/00).
Organização de competições de automobilismo entra neste código?
Não, as atividades ligadas à organização de eventos e competições de esportes motorizados, como automóveis e motos, pertencem ao CNAE 9319-1/01.
Aluguel de pedalinhos faz parte deste CNAE?
Não, o aluguel de pedalinhos está classificado em outra categoria (9329-8/99).
A operação de estábulos de hipódromos é coberta por este CNAE?
Sim, a operação de estábulos de hipódromos e o aluguel de baias, picadeiros e semoventes estão incluídos.
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