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O CNAE 0321-3/01 é destinado a empresas que atuam na criação e produção de peixes em ambientes de água salgada e salobra. Esta atividade é fundamental para o fornecimento de organismos marinhos e o desenvolvimento da aquicultura em larga escala.
O que envolve a rotina da piscicultura marinha?
As empresas classificadas neste código dedicam-se ao ciclo completo de cultivo de peixes, desde a fase inicial até o crescimento. As atividades incluem:
- Produção de alevinos de espécies de água salgada e salobra.
- Criação de peixes para consumo, como o salmão.
- Gestão de ovas fecundadas voltadas para a reprodução.
- Práticas de maricultura, que englobam a criação de diversos organismos marinhos.
Como usar o CNAE 0321-3/01 a meu favor?
Este código é a escolha correta para empreendimentos que focam exclusivamente na produção de peixes em ambientes salinos ou salobros. Ao optar por este CNAE, a empresa delimita sua atuação no setor de aquicultura, diferenciando-se claramente de atividades de pesca extrativa, processamento de pescado, conservas ou criação de peixes ornamentais, garantindo que o objeto social do negócio esteja alinhado com a produção primária de peixes.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0321-3/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a pesca de peixes (0311-6/01) e (0312-4/01)
- a criação de peixes ornamentais (0321-3/04) e (0322-1/04)
- a preservação do pescado (1020-1/01)
- a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (1020-1/01)
- a fabricação de conservas de peixe (1020-1/02)
- a exploração da pesca esportiva e de lazer (9319-1/99)
Perguntas frequentes
O que este CNAE compreende?
Compreende a criação e a produção de peixes em água salgada e salobra.
Este código inclui a pesca de peixes?
Não, a pesca de peixes é classificada em outros códigos específicos (0311-6/01 e 0312-4/01).
Posso usar este CNAE para criar peixes ornamentais?
Não, a criação de peixes ornamentais possui códigos próprios (0321-3/04 e 0322-1/04).
A produção de conservas de peixe está incluída?
Não, a fabricação de conservas de peixe é uma atividade de processamento industrial classificada em outro código.
Este CNAE abrange a preservação do pescado?
Não, a preservação do pescado é uma atividade distinta, classificada sob o código 1020-1/01.
A criação de salmões faz parte desta classe?
Sim, a criação de salmões em água salgada ou salobra está incluída neste CNAE.
É possível realizar a fabricação de farinha de pescado com este CNAE?
Não, a preparação de farinha de pescado não está compreendida nesta atividade.
A pesca esportiva pode ser enquadrada aqui?
Não, a exploração da pesca esportiva e de lazer possui classificação própria (9319-1/99).
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