CNAE 0321-3/03: criação de ostras e mexilhões, o que inclui?

O CNAE 0321-3/03 refere-se à atividade econômica de criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra, englobando o cultivo desses moluscos específicos em ambientes adequados para o seu desenvolvimento.

O que faz uma empresa com este código de atividade?

As empresas e produtores enquadrados neste CNAE dedicam-se ao cultivo e à produção controlada de moluscos bivalves em ambientes de água salgada e salobra. O escopo abrange diferentes espécies e práticas conhecidas de aquicultura marinha e estuarina, tais como a mitilicultura e a ostreicultura.

Entre as principais operações realizadas estão a criação de ostras, mexilhões, coquiles, lambretas, mariscos, sururu e vieiras, sempre voltadas à fase produtiva e de cultivo em ecossistemas aquáticos salgados ou salobros.

Como usar o CNAE 0321-3/03 a meu favor?

A escolha correta deste código é fundamental para estruturar negócios voltados especificamente à ostreicultura e à mitilicultura em águas salgadas ou salobras, garantindo que a documentação da empresa reflita exatamente as operações de cultivo de moluscos bivalves realizadas no dia a dia.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0321-3/03. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a criação de ostras e mexilhões em água doce (0322-1/03)
• a pesca de moluscos (0311-6/02) e (0312-4/02)
• a preservação de moluscos (1020-1/01)
• a fabricação de conservas de moluscos (1020-1/02)

Perguntas frequentes

O que significa o CNAE 0321-3/03?

Significa a atividade econômica de criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra.

A criação de ostras em água doce está incluída neste CNAE?

Não. A criação de ostras e mexilhões em água doce possui código próprio (0322-1/03).

A pesca de moluscos faz parte deste CNAE?

Não. A pesca de moluscos está classificada em outros códigos específicos (0311-6/02 e 0312-4/02).

Este código permite a preservação de moluscos?

Não. A preservação de moluscos está alocada em outra atividade (1020-1/01).

A fabricação de conservas de moluscos é compreendida por este CNAE?

Não. A fabricação de conservas de moluscos pertence ao código 1020-1/02.

O cultivo de mexilhões (mitilicultura) em água salgada está incluído?

Sim, a criação de mexilhões por mitilicultura em água salgada e salobra faz parte deste CNAE.

O cultivo de vieiras e sururu entra nesta categoria?

Sim, a criação de vieiras e sururu em água salgada e salobra é compreendida por este código.

A criação de coquiles, lambretas e mariscos é permitida?

Sim, o CNAE abrange o cultivo de coquiles, lambretas, mariscos, ostras e mexilhões em água salgada e salobra.

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