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O CNAE 0321-3/04 é o código específico para empresas e produtores dedicados à criação de peixes ornamentais em ambientes de água salgada e salobra. Esta atividade é um segmento especializado da aquicultura, focado no manejo e reprodução de espécies voltadas para fins decorativos.
O dia a dia na produção de peixes ornamentais
Quem atua sob este código dedica-se ao ciclo completo de desenvolvimento das espécies. As atividades principais envolvem:
- A criação e o manejo de peixes ornamentais adaptados a ambientes de água salgada e salobra;
- A produção de alevinos de peixes ornamentais, garantindo o desenvolvimento inicial das espécies em condições controladas;
- A manutenção de estruturas adequadas para o cultivo de peixes que exigem salinidade específica.
Como usar o CNAE 0321-3/04 a meu favor?
Este código deve ser utilizado por empreendimentos que possuem foco exclusivo na aquicultura ornamental marinha ou de água salobra. Ao selecionar este CNAE, o produtor identifica corretamente sua especialidade, diferenciando-se de outras formas de piscicultura, como a criação de peixes para consumo humano ou o cultivo de espécies de água doce, que possuem classificações próprias.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0321-3/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a criação de peixes em água salgada ou salobra (0321-3/01) e em água doce (0322-1/01)
- a criação de peixes ornamentais em água doce (0322-1/04)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 0321-3/04?
Este código abrange a criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra, incluindo a produção de alevinos dessas espécies.
Este CNAE inclui a criação de peixes de água doce?
Não, a criação de peixes ornamentais em água doce possui um código específico (0322-1/04) e não está inclusa neste CNAE.
Posso usar este código para criar peixes para consumo?
Não, este CNAE é restrito à criação de peixes ornamentais. A criação de peixes para consumo em água salgada ou salobra é classificada em outro código (0321-3/01).
O CNAE 0321-3/04 engloba alevinos?
Sim, a produção de alevinos de peixes ornamentais de água salgada e salobra está expressamente compreendida neste código.
A criação de peixes em água doce está relacionada a este código?
Não, a criação de peixes em água doce possui classificação própria (0322-1/01) e não faz parte deste CNAE.
Este código é voltado para aquicultura?
Sim, ele pertence à divisão de Pesca e Aquicultura, especificamente dentro do grupo de Aquicultura em água salgada e salobra.
O que define a atividade deste CNAE?
A atividade é definida pela criação de peixes com finalidade ornamental, especificamente em ambientes de água salgada ou salobra.
Este CNAE pode ser usado para qualquer tipo de peixe de água salgada?
Não, este código é específico para peixes ornamentais. Outras finalidades de criação em água salgada possuem códigos distintos.
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