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O CNAE 1096-1/00 engloba a produção industrial de alimentos preparados, temperados e cozidos, geralmente comercializados na forma congelada e embalados para venda. A atividade exige que o prato contenha pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados, além dos condimentos.
Atividades e produtos da fabricação de alimentos e pratos prontos
As empresas enquadradas neste código dedicam-se à elaboração de uma ampla variedade de itens alimentícios voltados para a praticidade do consumidor. O escopo produtivo inclui a preparação de alimentos conservados, como feijoadas e enlatados, e a produção de carnes enlatadas em conservas. No segmento de itens congelados, destaca-se a fabricação de pizzas prontas, salgadinhos e refeições à base de carnes, aves, pescado, massas, legumes e outros vegetais.
Além disso, a atividade compreende a fabricação de gelatina preparada, doces caseiros (exceto de frutas e/ou leite) e salgadinhos. O rol de produtos abrange também sobremesas industrializadas prontas para consumo que não exigem consumo imediato, tais como pudins, flans, gelatinas, quindins e brownies.
Como usar o CNAE 1096-1/00 a meu favor?
Este CNAE deve ser escolhido por indústrias e estabelecimentos cujo modelo de negócio seja focado na preparação, cozimento, congelamento e empacotamento de refeições e pratos que combinem múltiplos ingredientes principais, bem como na fabricação de sobremesas prontas e salgadinhos congelados para distribuição e comercialização posterior.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1096-1/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (1052-0/00)
- a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (1099-6/99)
- a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisao 56)
Perguntas frequentes
O que o CNAE 1096-1/00 engloba?
Engloba a preparação de pratos prontos congelados e embalados, que contenham pelo menos dois ingredientes principais, além de alimentos conservados, salgadinhos e sobremesas industrializadas.
Pratos congelados à base de massas entram neste CNAE?
Sim, a produção de pratos prontos congelados à base de massas, como pizzas e lasanhas, é compreendida nesta subclasse.
É permitida a fabricação de pratos prontos à base de carnes e aves?
Sim, compreende a fabricação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais.
Quais tipos de sobremesas podem ser fabricadas sob este CNAE?
A fabricação de sobremesas prontas para consumo (como pudim, flan, gelatina, quindim, brownie, etc.) e gelatina preparada, desde que não sejam à base de leite.
Doces caseiros podem ser produzidos com este código?
Sim, compreende a fabricação de salgadinhos e doces caseiros, exceto doces de frutas e/ou de leite.
O CNAE 1096-1/00 cobre a fabricação de sobremesas à base de leite?
Não, a fabricação de sobremesas prontas para consumo à base de leite está alocada em outra subclasse (1052-0/00).
Alimentos perecíveis para revenda são cobertos por este CNAE?
Não, a fabricação de alimentos perecíveis para revenda não é compreendida nesta subclasse.
Posso preparar refeições para consumo imediato em restaurantes com este CNAE?
Não, a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões ou hospitais pertence à divisão 56.
Quais são os requisitos de composição para um prato pronto nesta classe?
O prato deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados, desconsiderando os condimentos.
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