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O CNAE 1922-5/99 abrange a fabricação de outros produtos derivados do petróleo, executada fora do processo tradicional de refinarias, incluindo também a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas.
O que faz a indústria de produtos derivados do petróleo?
As empresas classificadas neste código dedicam-se à transformação e ao processamento para a obtenção de uma ampla gama de itens químicos e industriais. Entre as operações realizadas estão a fabricação de óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina (petrolato) e óleos minerais brancos. A produção também contempla fluidos para direção hidráulica e transmissão automática, óleos de corte, óleos desmoldantes ou antiaderentes, além de óleos especiais voltados para isolamentos elétricos, transformadores e disjuntores.
O escopo de atuação abrange ainda a produção de parafinas, parafina clorada, ceras minerais — como ceras de petróleo, microcristalinas, de linhito (linhita) e de turfa —, além de solventes e compostos como hexano comercial, aguarrás mineral e concentrados aromáticos naftalênicos. O portfólio industrial inclui a fabricação de butano em bruto liquefeito, gasolina de pirólise, coque de petróleo calcinado, briquetes de petróleo e hulhas aglomeradas (como bolotas e briquetes), assim como linhitas aglomeradas.
Como usar o CNAE 1922-5/99 a meu favor?
A escolha correta do CNAE 1922-5/99 é ideal para empreendimentos e unidades industriais cujo foco operacional seja a produção de lubrificantes, graxas, parafinas, ceras minerais e combustíveis gerados em centrais petroquímicas, mantendo-se estritamente fora das atividades de refino de petróleo tradicional. Adotar este código assegura o enquadramento preciso para indústrias voltadas ao processamento desses derivados específicos.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1922-5/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de produtos do refino do petróleo (1921-7/00)
Perguntas frequentes
O que compreende o CNAE 1922-5/99?
Compreende a fabricação de produtos derivados de petróleo fora de refinarias (como óleos lubrificantes acabados, graxas, vaselina e líquidos para transmissões hidráulicas), a produção de combustíveis por centrais petroquímicas e a fabricação de briquetes de petróleo.
O CNAE 1922-5/99 inclui o refino de petróleo?
Não. A fabricação de produtos do refino do petróleo está excluída deste código e pertence à classe 1921-7/00.
É possível fabricar óleos lubrificantes acabados com este CNAE?
Sim, a fabricação de óleos lubrificantes acabados é uma das atividades expressamente compreendidas por este código.
A fabricação de graxas lubrificantes está inclusa?
Sim, a produção de graxas lubrificantes faz parte das atividades realizadas por este CNAE.
Este código abrange a fabricação de vaselina?
Sim, a fabricação de vaselina (petrolato) e de óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou parafina) está incluída.
Produção de combustíveis por centrais petroquímicas entra neste CNAE?
Sim, a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas faz parte do escopo desta atividade.
A fabricação de parafinas e ceras minerais faz parte deste CNAE?
Sim, compreende a fabricação de parafina, parafina clorada, ceras de petróleo microcristalinas e outras ceras minerais, bem como ceras de linhito e de turfa.
É permitido fabricar fluidos para direção hidráulica e transmissão?
Sim, o CNAE contempla a fabricação de fluido para direção hidráulica e fluido para transmissão automática.
A fabricação de coque de petróleo calcinado é contemplada?
Sim, a fabricação de coque de petróleo calcinado está listada entre as atividades da classe.
O CNAE 1922-5/99 permite a fabricação de aguarrás?
Sim, inclui a fabricação de aguarrás mineral e de aguarrás (exceto fracionada).
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