CNAE 0133-4/09: cultivo de maracujá, o que inclui?

O CNAE 0133-4/09 é a classificação específica para produtores rurais dedicados ao cultivo de maracujá. Esta categoria engloba as operações diretamente ligadas ao plantio e manejo desta fruta em lavouras permanentes.

O que envolve a produção de maracujá?

Esta atividade compreende o ciclo de cultivo do maracujá, focando no desenvolvimento da planta e na colheita do fruto. Além do cultivo principal, a classificação permite a produção de mudas de maracujá, desde que esta etapa seja realizada como uma atividade complementar ao cultivo da própria lavoura.

Como usar o CNAE 0133-4/09 a meu favor?

Você deve optar por este código se a sua atividade principal for o cultivo de maracujá. Ele é ideal para produtores que gerenciam o ciclo completo do plantio e que, eventualmente, produzem suas próprias mudas para manter a lavoura. É importante notar que este CNAE é restrito ao cultivo agrícola, não abrangendo o processamento industrial do fruto ou serviços especializados de terceiros, como poda e preparação de terreno contratada.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0133-4/09. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a produção de suco concentrado de maracujá (1033-3/01)
• a produção de suco de maracujá, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
• a preparação de conservas de maracujá (1031-7/00)
• a produção de mudas certificadas de maracujá, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
• o serviço de poda nas lavouras de maracujá (0161-0/02)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)

Perguntas frequentes

O que este CNAE abrange?

Ele abrange o cultivo de maracujá e a produção de mudas de maracujá, quando realizada como atividade complementar ao cultivo.

A produção de suco de maracujá entra neste CNAE?

Não. A produção de suco concentrado ou outros tipos de suco de maracujá possui classificações próprias.

Posso incluir a preparação de conservas de maracujá?

Não, a preparação de conservas de maracujá não está compreendida neste CNAE.

Este CNAE cobre a produção de mudas certificadas?

Não. A produção de mudas certificadas de maracujá, incluindo as modificadas geneticamente, pertence a outra classificação.

Serviços de poda em lavouras de maracujá estão incluídos?

Não, o serviço de poda em lavouras de maracujá não faz parte deste CNAE.

Posso usar este código para serviços de colheita sob contrato?

Não. Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato não estão compreendidos aqui.

O cultivo de maracujá é considerado lavoura permanente?

Sim, o cultivo de maracujá está classificado dentro do grupo de produção de lavouras permanentes.

Este CNAE permite a venda de mudas?

Ele permite a produção de mudas quando é uma atividade complementar ao cultivo da lavoura de maracujá pelo próprio produtor.

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