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O CNAE 2399-1/99 abrange a fabricação de diversos produtos derivados de minerais não metálicos que não se enquadram em classes específicas anteriores, além de serviços de beneficiamento mineral sem extração.
Entenda as atividades e os processos realizados neste setor
As empresas enquadradas neste código atuam no beneficiamento de minerais não metálicos não associado à extração, bem como na fabricação de uma ampla gama de artefatos industriais e para a construção civil. Entre as operações estão a produção de artigos de asfalto, breu, alcatrão e misturas betuminosas para revestimento de estradas, além de massas asfálticas e CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente).
O escopo também engloba a fabricação de artefatos de grafita e outros carbonos — exceto os de uso elétrico ou minas para lapiseiras —, como cadinhos, anéis e pastas para eletrodos e fornos. Além disso, a atividade contempla a produção de isolantes térmicos e acústicos à base de lã de rocha, lã de escória e lã de vidro, artigos de mica, turfa, e artefatos de amianto (como guarnições de fricção, lonas e pastilhas de freio, juntas e gaxetas), bem como o beneficiamento de caulim, calcário, feldspato, vermiculita e sulfato de bário natural.
Como usar o CNAE 2399-1/99 a meu favor?
Este CNAE deve ser escolhido por indústrias e estabelecimentos cujo foco principal seja o beneficiamento de minerais não metálicos de forma independente da extração ou a fabricação de itens específicos como guarnições de freio, asfaltos preparados, isolantes térmicos minerais, areia preparada para moldes de fundição e artefatos de grafita ou amianto que não possuem uma classificação própria em outras partes da tabela oficial.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 2399-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de tecidos de fibra de vidro (1323-5/00)
- a fabricação de lã de vidro (2319-2/00)
- a decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal (2399-1/01)
- a fabricação de materiais abrasivos (lixas de papel e de pano, rebolos de esmeril, pedras de afiar, etc.) (2399-1/02)
- a fabricação de produtos de carvão e grafita para uso elétrico (2790-2/01)
- a fabricação de artefatos do vestuário de amianto para segurança industrial (capacetes, calçados e outros artefatos do vestuário) (3292-2/02)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 2399-1/99?
Refere-se à fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente, abrangendo uma variedade de itens industriais e de construção.
Esta atividade inclui a extração de minerais?
Não. O CNAE compreende apenas o beneficiamento de minerais não metálicos quando este serviço não está associado à extração.
É possível fabricar guarnições de freio com este CNAE?
Sim, a fabricação de guarnições de fricção não montadas (como placas, discos, pastilhas e lonas de freio) à base de substâncias minerais ou celulose está incluída.
Este código permite a produção de asfalto para estradas?
Sim, engloba a fabricação de artigos de asfalto, misturas betuminosas, cut-backs, concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e massas asfálticas por usinas de asfalto.
A fabricação de isolantes térmicos acústicos está inclusa?
Sim, inclui artigos de lã de vidro, lã de escória, lã de rocha e outras lãs minerais para isolamento térmico e acústico.
O CNAE abrange produtos de grafita para uso elétrico?
Não. Artigos de carvão e grafita para uso elétrico são excluídos desta classe e pertencem a outro CNAE.
É permitido fabricar artefatos de amianto neste código?
Sim, compreende a fabricação de fios, tecidos, fitas, cordoalhas, juntas, gaxetas, peças e acessórios de amianto para veículos e máquinas.
O beneficiamento de caulim e calcário sem extração é permitido?
Sim, o beneficiamento de caulim, calcário, feldspato e fosfatos naturais não associado à extração faz parte das atividades.
A fabricação de lixas e abrasivos entra nesta classe?
Não, a fabricação de materiais abrasivos possui código próprio na subclasse 2399-1/02.
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