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O CNAE 3831-9/99 abrange a recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio, contemplando processos mecânicos e de triagem voltados ao reaproveitamento de sucatas e bens descartados.
Atividades e operações realizadas na recuperação de metais
As empresas enquadradas neste código executam serviços fundamentais de tratamento e reprocessamento de sucatas e bens metálicos. Isso inclui a seleção, classificação e trituração mecânica de metais ferrosos e não-ferrosos, além da recuperação de metais presentes em resíduos fotográficos. Entre as operações diárias estão a compactação de sucatas e ferragens, a redução de volume de materiais metálicos por meio de corte ou prensagem, e a redução mecânica de peças de ferro volumosas, como vagões ferroviários.
O escopo também engloba o desmantelamento e a desmontagem de bens usados — como automóveis, geladeiras, máquinas de lavar, motocicletas, motonetas, embarcações e navios — sempre com o foco na recuperação dos materiais metálicos, sem realizar a comercialização de partes, peças e acessórios para revenda.
Como usar o CNAE 3831-9/99 a meu favor?
Este CNAE deve ser utilizado por empresas cujo foco principal seja o tratamento mecânico, a triagem, a trituração e a reciclagem de sucatas e metais ferrosos e não-ferrosos (como cobre, chumbo, estanho, zinco, ferro e aço), excluindo expressamente o alumínio. Escolher este código é adequado para negócios voltados à redução de volume e preparação de materiais metálicos para a cadeia de reciclagem, através de processos como prensagem, corte, separação e desmontagem de grandes estruturas ou veículos para fins de recuperação material.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 3831-9/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima metálica recuperada (divisão 25)
- o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
- a recuperação de sucatas de alumínio (3831-9/01)
- a recuperação de outros materiais, exceto metais e plásticos (3839-4/99)
- o desmanche de veículos, máquinas e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G)
- o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)
Perguntas frequentes
O que o CNAE 3831-9/99 compreende?
Compreende a seleção de metais ferrosos e não-ferrosos descartados (exceto alumínio), a trituração mecânica com separação, a redução mecânica de peças de ferro volumosas, o tratamento mecânico para redução de volume, a desmontagem de navios e a recuperação de metais de resíduos fotográficos.
O CNAE 3831-9/99 permite a revenda de peças usadas de veículos?
Não. A desmontagem de veículos automotores e motocicletas neste CNAE é feita sem a comercialização de partes, peças e acessórios.
A recuperação de sucatas de alumínio está incluída neste CNAE?
Não, a recuperação de sucatas de alumínio possui código próprio (3831-9/01).
O CNAE 3831-9/99 abrange o desmanche de carros para venda de peças?
Não, o desmanche de veículos e equipamentos para obtenção de partes utilizáveis para revenda pertence à seção G.
É permitida a fabricação de novos produtos a partir dos metais recuperados?
Não, a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima metálica recuperada está alocada na divisão 25.
O comércio de desperdícios e sucatas sem transformação está incluído?
Não, o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, incluindo recolhimento e comercialização sem transformação, fica na seção G.
Quais métodos são usados para redução de volume de materiais metálicos?
São utilizados métodos de tratamento mecânico, tais como o corte, a prensagem e a trituração.
O desmantelamento de embarcações e navios faz parte deste CNAE?
Sim, o desmantelamento de navios e embarcações está compreendido nas atividades desta classe.
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