CNAE 4299-5/99: obras de engenharia civil diversas, o que inclui?

O CNAE 4299-5/99 abrange uma categoria diversificada de projetos e execuções no setor de infraestrutura e engenharia civil que não se encaixam em outras classificações específicas.

O que faz uma empresa de engenharia com este CNAE no dia a dia?

As empresas vinculadas a este código realizam trabalhos essenciais de infraestrutura e estabilização de terrenos. Entre as atividades executadas estão a construção de cortinas de proteção de encostas, atirantamentos, bacias de contenção e infiltração para enxurradas, além de obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas. Também fazem parte do escopo a execução de obras de estabilidade como enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna e escalonamento, bem como a construção de açudes e terraceamento.

O campo de atuação também contempla a instalação de tanques para combustíveis, a construção de obras de infraestrutura para plantas industriais e serviços de loteamento ou subdivisão de terras que incluam a execução de benfeitorias, como vias e redes de infraestrutura.

Como usar o CNAE 4299-5/99 a meu favor?

Este código é ideal para empresas especializadas em projetos construtivos de apoio e estabilização do solo, contenção de encostas, loteamentos com benfeitorias e montagem de estruturas de infraestrutura específica, como tanques de combustíveis e fundações para plantas industriais, quando a atividade principal se enquadra exatamente nessas frentes de engenharia civil.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 4299-5/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

Perguntas frequentes

O que significa o CNAE 4299-5/99?

Refere-se a outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente, englobando trabalhos de infraestrutura e estabilização de terrenos.

O CNAE 4299-5/99 inclui a construção de muros de arrimo e contenção de encostas?

Sim, compreende obras de contenção, cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo.

A subdivisão de terras com benfeitorias faz parte deste CNAE?

Sim, o código abrange serviços de loteamento com execução de benfeitorias, como construção de vias e serviços de infraestrutura.

Quais tipos de obras de estabilidade são cobertas por esta atividade?

Enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna e escalonamento.

É permitida a instalação de tanques para combustíveis com este CNAE?

Sim, a instalação de tanques para combustíveis está listada entre as atividades realizadas.

Este código permite a elaboração de projetos estruturais e supervisão de obras?

Não, o CNAE não compreende os serviços especializados de engenharia como concepção de projetos estruturais, supervisão e gerenciamento de projetos de construção.

O CNAE 4299-5/99 cobre obras para plantas industriais?

Sim, inclui a construção de obras de infraestrutura para a execução de plantas industriais.

A construção de açudes e bacias de contenção está inclusa?

Sim, compreende a realização de obras de açudes e a construção de bacias de contenção e infiltração para enxurradas.

A construção de estruturas com tirantes é contemplada?

Sim, abrange a construção de estruturas com tirantes e atirantamentos.

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