CNAE 0116-4/99: cultivo de gergelim, linho e colza

O CNAE 0116-4/99 engloba as atividades de plantio e colheita de oleaginosas de lavoura temporária que não foram especificadas em outras categorias, servindo para o registro de produtores rurais dedicados a esse segmento agrícola.

O que faz uma empresa no cultivo de outras oleaginosas?

As empresas e produtores enquadrados neste código dedicam-se ao cultivo de culturas específicas de lavoura temporária voltadas para a extração de óleo. Entre as principais frentes de trabalho estão a plantação e colheita de colza, gergelim e linho, além de outras oleaginosas semelhantes. O escopo também engloba a produção de sementes dessas mesmas culturas, desde que essa atividade seja realizada de forma complementar ao próprio cultivo principal na propriedade.

Como usar o CNAE 0116-4/99 a meu favor?

A escolha correta do CNAE 0116-4/99 é ideal para produtores agrícolas que focam estritamente no cultivo no campo e na produção associada de sementes dessas lavouras temporárias específicas. Ele se aplica perfeitamente a empreendimentos rurais que produzem gergelim, linho, colza e outras oleaginosas não listadas anteriormente, permitindo a regularização da atividade primária de plantio e colheita.

Consultas relacionadas

• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0116-4/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
• a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
• o refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
• a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
• a produção de biocombustível (1932-2/00)

Perguntas frequentes

O que significa o CNAE 0116-4/99?

Refere-se ao cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente.

O cultivo de gergelim está incluído neste código?

Sim, o cultivo de gergelim faz parte das atividades compreendidas por este CNAE.

Este CNAE inclui o cultivo de linho?

Sim, o cultivo de linho é uma das atividades contempladas.

Posso produzir colza com este CNAE?

Sim, o cultivo de colza está englobado nesta subclasse.

A produção de sementes de gergelim é permitida?

Sim, a produção de sementes de gergelim é compreendida quando realizada juntamente ao cultivo.

Este código permite a produção de óleo em bruto?

Não, a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse não está compreendida aqui.

É permitido fabricar margarina com este CNAE?

Não, a fabricação de margarinas e gorduras dessas oleaginosas pertence a outra classificação.

A produção de biocombustível está inclusa?

Não, a produção de biocombustível não faz parte deste CNAE.

Este CNAE cobre a produção de sementes certificadas modificadas geneticamente?

Não, a produção de sementes certificadas e modificadas geneticamente possui código próprio.

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