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O CNAE 0159-8/99 abrange a criação de diversas espécies animais que não se enquadram em outras categorias específicas. Esta atividade é fundamental para setores que dependem de insumos biológicos, pesquisa científica e manejo de espécies silvestres.
O que envolve a criação de animais neste CNAE?
Esta classificação engloba o manejo e a produção de uma ampla variedade de espécies. Entre as atividades principais, destaca-se a operação de biotérios, que são essenciais para a criação de animais destinados a pesquisas, testes laboratoriais e produção de vacinas e soros. Além disso, o código contempla a cunicultura (criação de coelhos e lebres) e a minhocultura, que inclui a produção de húmus.
O setor também é responsável pela criação de diversos animais silvestres, como capivaras, javalis, pacas, catetos e tartarugas. O manejo de insetos, como borboletas, e de répteis, como cobras e serpentes, também está inserido nesta categoria, atendendo a diferentes finalidades produtivas e de conservação.
Como usar o CNAE 0159-8/99 a meu favor?
A escolha deste CNAE é indicada para produtores e instituições que focam no manejo técnico de espécies específicas. Se a sua atividade principal consiste em manter um biotério para fins científicos ou criar animais silvestres (exceto aves) e coelhos, este código reflete com precisão o seu escopo de atuação. Ele serve como o enquadramento adequado para estruturar o seu negócio dentro das normas de produção animal que não possuem uma categoria própria mais específica.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0159-8/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a criação de caprinos (0153-9/01)
- a criação de aves silvestres (0155-5/04)
- a criação de abelhas (0159-8/01)
- a criação de animais de estimação (0159-8/02)
- a criação de escargô (0159-8/03)
- a criação de bicho-da-seda (0159-8/04)
- a criação de rã (0322-1/05)
- a criação de jacaré (0322-1/06)
- o abate dos animais desta subclasse (1012-1/02)
- a preparação de produtos de carne (1013-9/01)
- a preparação de subprodutos do abate (1013-9/02)
- o curtimento e outras preparações de couro (1510-6/00)
Perguntas frequentes
Este CNAE permite a criação de aves silvestres?
Não, a criação de aves silvestres possui um código específico e não está compreendida neste CNAE.
A criação de animais de estimação entra nesta categoria?
Não, a criação de animais de estimação é classificada em outro código específico.
Este código inclui a produção de húmus?
Sim, a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus estão incluídas neste CNAE.
É possível realizar o abate de animais com este CNAE?
Não, o abate de animais desta subclasse não está compreendido neste CNAE.
A criação de animais para produção de vacinas é permitida?
Sim, a criação de animais para pesquisas, incluindo aqueles destinados à produção de vacinas e soros, está contemplada.
Este CNAE abrange a criação de jacarés?
Não, a criação de jacarés possui uma classificação própria e não faz parte deste grupo.
A criação de coelhos está incluída?
Sim, a cunicultura (criação de coelhos e lebres) é uma das atividades compreendidas neste código.
Posso realizar o curtimento de couro com este CNAE?
Não, o curtimento e outras preparações de couro não estão compreendidos nesta atividade.
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