CNAE 0163-6/00: beneficiamento e pós-colheita agrícola, como funciona?

O CNAE 0163-6/00 engloba as atividades de pós-colheita e a preparação primária de produtos agrícolas para o mercado, realizadas sob contrato em estabelecimentos agrícolas.

O que uma empresa de pós-colheita realiza nas lavouras?

As operações desta classe envolvem o tratamento e o preparo de diversos grãos, cereais e frutos logo após a colheita, garantindo que o produto atinja as condições adequadas para comercialização. Entre as principais frentes de trabalho executadas sob contrato estão os serviços de limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e classificação de produtos agrícolas como arroz, milho, soja, trigo, feijão, algodão, fumo e cacau.

O escopo também compreende o descaroçamento e o beneficiamento de algodão, a transformação de café em coco para café em grão, além de serviços específicos para o cultivo de erva-mate, que incluem o sapeco, a secagem, a trituração e o cancheamento das folhas. O enceramento, a lavagem e a limpeza de batatas e outras frutas também fazem parte do dia a dia dessas operações voltadas ao atendimento do produtor rural.

Como usar o CNAE 0163-6/00 a meu favor?

Escolher o CNAE 0163-6/00 é ideal para prestadores de serviços que atuam diretamente no suporte à agricultura, focando na etapa imediatamente posterior à colheita. Como o código abrange a preparação primária e os tratamentos realizados sob contrato diretamente no estabelecimento agrícola, ele se aplica perfeitamente a negócios especializados em secagem de cereais, descaroçamento de algodão, beneficiamento de grãos e beneficiamento de frutas, mantendo a atuação estritamente vinculada aos serviços contratados pelo setor produtivo.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0163-6/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• o processamento industrial do fumo, destalamento e outros beneficiamentos em unidades industriais (1210-7/00)
• a preparação de produtos agrícolas pelo produtor (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3)
• as atividades de intermediação na venda de produtos agrícolas in natura (4611-7/00)
• as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura (4621-4/00), (4622-2/00), (4623-1/03), (4623-1/04), (4623-1/05), (4623-1/06), (4623-1/07), (4623-1/08)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita (0161-0/03)

Perguntas frequentes

O que o CNAE 0163-6/00 engloba?

Engloba a preparação primária de produtos agrícolas para o mercado realizada sob contrato, incluindo limpeza, lavagem, classificação, desinfecção e ornamentação de produtos agrícolas.

O beneficiamento de arroz sob contrato é incluído neste CNAE?

Sim, o beneficiamento de arroz realizado no estabelecimento agrícola sob contrato faz parte das atividades compreendidas por este código.

O descaroçamento de algodão está coberto por este CNAE?

Sim, o descaroçamento de algodão realizado no estabelecimento agrícola sob contrato é uma das atividades atendidas por esta classe.

Quais serviços de erva-mate são realizados sob este CNAE?

Compreende os serviços de sapeco, secagem, trituração e cancheamento das folhas de erva-mate realizados no estabelecimento agrícola sob contrato.

A secagem de cereais está inclusa?

Sim, o serviço de secagem de cereais realizado no estabelecimento agrícola sob contrato está compreendido nesta atividade.

O processamento industrial do fumo faz parte deste CNAE?

Não. O processamento industrial do fumo, destalamento e outros beneficiamentos em unidades industriais pertencem a outra classe específica.

Intermediação na venda de produtos agrícolas in natura entra neste CNAE?

Não, as atividades de intermediação na venda de produtos agrícolas in natura não estão incluídas aqui.

Este CNAE cobre serviços de preparação de terreno e cultivo?

Não, os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita ficam de fora desta classe de pós-colheita.

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