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O CNAE 0220-9/04 é destinado a atividades de produção florestal focadas na exploração de recursos naturais, especificamente a coleta de látex em seringueiras nativas. Este código é essencial para quem atua na extração direta em florestas, garantindo o registro correto da origem do produto.
O que envolve a extração de látex nativo?
Esta atividade compreende o trabalho de campo voltado à obtenção do látex em seringais nativos. Além da coleta propriamente dita, o código abrange o beneficiamento do látex realizado no próprio local da extração, preparando o material para as etapas subsequentes da cadeia produtiva.
Como usar o CNAE 0220-9/04 a meu favor?
Este código deve ser escolhido por produtores que realizam a extração em seringueiras que crescem naturalmente em florestas, sem o cultivo agrícola planejado. A utilização correta deste CNAE permite identificar com precisão a natureza da operação florestal, diferenciando-a de atividades de cultivo agrícola ou de processos industriais de fabricação de derivados químicos, como colas ou látex sintético.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0220-9/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a extração do látex de seringais cultivados (0139-3/06)
- a fabricação de látex SBR (2033-9/00)
- a fabricação de colas à base de resinas sintéticas ou de látex (2091-6/00)
Perguntas frequentes
O que este CNAE abrange?
Ele abrange a extração de látex de seringueiras nativas e o seu beneficiamento no local da coleta.
Este CNAE serve para seringais cultivados?
Não, a extração de látex de seringais cultivados possui um código específico (0139-3/06).
O beneficiamento do látex pode ser feito fora do local de coleta?
Este código refere-se especificamente ao beneficiamento realizado no local da coleta.
A fabricação de látex sintético está inclusa?
Não, a fabricação de látex SBR é uma atividade distinta, classificada sob o código 2033-9/00.
A produção de colas faz parte desta atividade?
Não, a fabricação de colas à base de resinas sintéticas ou de látex é classificada em outro código (2091-6/00).
O que define um seringal nativo?
Refere-se a seringueiras que se desenvolvem naturalmente em florestas, sem serem fruto de cultivo agrícola.
Onde o beneficiamento do látex deve ocorrer para este CNAE?
O beneficiamento deve ser realizado no local de coleta.
Este código se aplica a qual setor?
Ele pertence ao setor de produção florestal, especificamente em florestas nativas.
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