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O CNAE 0220-9/99 compreende a coleta de produtos não-madeireiros em florestas nativas não especificados anteriormente, como babaçu, cera de carnaúba, resinas e outros produtos florestais silvestres.
Atividades e extração de recursos em florestas nativas
Esta atividade envolve a obtenção de uma ampla variedade de recursos silvestres diretamente da natureza, sem focar na madeira. Entre as operações realizadas estão a coleta de frutos, sementes, folhas, ceras, fibras, resinas, óleos e palmitos em florestas nativas. Exemplos comuns incluem a coleta de açaí, erva-mate, pequi, pinhão, borracha, cera de carnaúba, óleo de copaíba, além de diversas fibras e sementes oleaginosas nativas.
Como usar o CNAE 0220-9/99 a meu favor?
A escolha deste código é ideal para empresas e produtores cujo foco principal seja a exploração sustentável e o extrativismo vegetal de itens silvestres que não sejam madeira e que não se encaixem em categorias mais específicas (como castanha-do-pará, látex de seringais nativos ou palmito em florestas nativas, que possuem códigos próprios). Ele serve para formalizar a extração diversificada de matérias-primas de origem florestal nativa.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0220-9/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a extração de madeira de espécies plantadas (0210-1/07)
- a extração de casca de acácia-negra de espécies plantadas (0210-1/09)
- a coleta de palmito em florestas nativas (0220-9/05)
- a coleta de castanha-do-pará em florestas nativas (0220-9/03)
- a coleta do látex em seringais nativos (0220-9/04)
Perguntas frequentes
O que o CNAE 0220-9/99 abrange?
Abrange a coleta de produtos não-madeireiros em florestas nativas não especificados anteriormente, como babaçu, cera de carnaúba, resinas e outros produtos florestais silvestres.
A coleta de açaí em florestas nativas entra neste CNAE?
Sim, a coleta de açaí (fruto) faz parte das atividades compreendidas por este código.
É permitido extrair madeira com este CNAE?
Não, este código é exclusivamente para produtos não-madeireiros em florestas nativas.
A coleta de erva-mate está incluída?
Sim, a coleta de erva-mate é uma das atividades listadas neste CNAE.
A extração de resina de pinus é contemplada?
Sim, a extração de resina de pinus consta nas atividades realizadas por este código.
A coleta de castanha-do-pará utiliza este CNAE?
Não, a coleta de castanha-do-pará em florestas nativas possui um código próprio (0220-9/03).
A coleta de látex em seringais nativos usa este CNAE?
Não, a coleta do látex em seringais nativos pertence ao código 0220-9/04.
A coleta de palmito em florestas nativas se enquadra aqui?
Não, a coleta de palmito em florestas nativas é classificada no CNAE 0220-9/05.
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